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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO MARCOS LOPES MASSOUDCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 837.016,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CIA EMPORIO IND DO NORTE

COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cia Emporio Ind Do Norte Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484) Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391) Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima (OAB:BA22740) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Com PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0039227-67.2009.8.05.0001 Execu... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 353.072,84

Autor

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMACPF

JOAO RAFAEL CAMPOS DO AMARAL LIMACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

EUROVIA AUTOMOVEIS E UTILITARIOS S/ACPF

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA em 30/04/2024 23:59. (05/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 99.150,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 99.150,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198

Reu:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2025 (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 27.300,00

Autor

PERLLA SANTOS PINHEIROCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PERLLA SANTOS PINHEIRO em 11/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

R$ 47.128,21

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SISALEIRA LIMA C E IND LTDA

SISALEIRA LIMA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Reu:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sisaleira Lima C E Ind Ltda Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima (OAB:BA22740) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0009304-93.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0009304-93.2009.8.05.0001 Exe... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 12.515.857,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Servicos De Emergencia Medico Cirurgicos Ltda Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima (OAB:BA22740-A) Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0764016-45.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDA Adv... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 12.515.857,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

LUIS FERREIRA SANTOSCPF

ESTER ALVES FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 422.805,92

Autor

SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

FILIPE JARDIM GARCIA· OAB MG 192618· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.416.934,82

Autor

CRISTINA VIANA VALLADARESCPF

Reu

ANA VALADARES TOURINHOCPF

JOSE VIANA VALLADARESCPF

LUCIANO VIANA VALLADARESCPF

RICARDO VIANA VALADARES JUNIOR

RICARDO VIANNA VALLADARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACKSON LUIZ CAMPOS MAGALHAES· OAB BA 36515· CPF 096.***.***-53

Autor:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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