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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

REGIANE RAMOS GALACHE DA SILVACPF

Reu

MARIZA SOARES DE GOUVEACPF

Advogados

Autor:

CAIO BRUNO FERREIRA MURGA· OAB ES 21585· CPF 126.***.***-76

Reu:

MARCELO SOARES DE SOUZA· OAB ES 15118· CPF 101.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 11.500,00

Autor

MARIZA SOARES DE GOUVEACPF

Reu

REGIANE RAMOS GALACHE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES DE SOUZA· OAB ES 15118· CPF 101.***.***-80

Reu:

CAIO BRUNO FERREIRA MURGA· OAB ES 21585· CPF 126.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

GABRIELA SOPRANI AMORIM ALVES MACHADOCPF

Reu

MAGGO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREICK MARTINS OLIVEIRA· OAB ES 26087· CPF 119.***.***-14

Autor:

ERIK FREITAS GONCALVES· OAB ES 23343· CPF 139.***.***-60

Reu:

MARCELO SOARES DE SOUZA· OAB ES 15118· CPF 101.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 11.500,00

Autor

MAGGO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GABRIELA SOPRANI AMORIM ALVES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES DE SOUZA· OAB ES 15118· CPF 101.***.***-80

Reu:

ANDREICK MARTINS OLIVEIRA· OAB ES 26087· CPF 119.***.***-14

Reu:

ERIK FREITAS GONCALVES· OAB ES 23343· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DÉBORA FINGER· OAB RS 022221· CPF 236.***.***-72

Autor:

DANIELA MARIOSI BOHRER· OAB RS 049362· CPF 905.***.***-00

Autor:

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES· OAB RS 092826· CPF 012.***.***-37

Reu:

DÉBORA FINGER· OAB RS 022221· CPF 236.***.***-72

Reu:

DANIELA MARIOSI BOHRER· OAB RS 049362· CPF 905.***.***-00

Reu:

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES· OAB RS 092826· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões e PercentuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Reu

LORENA GOMES

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Autor:

ISABELLA SCHINCAGLIA MARTINELLI· OAB SP 508701· CPF 412.***.***-60

Autor:

DR. RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

ISABELLA SCHINCAGLIA MARTINELLI· OAB SP 508701· CPF 412.***.***-60

Reu:

DR. RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700303407700000169584405?instancia=3 (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RITA MENDES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA GOMES AZEVEDO· OAB BA 46487· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RITA MENDES DA SILVA em 28/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON SILVA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS· OAB BA 47370· CPF 042.***.***-35

Autor:

LORENA GOMES AZEVEDO· OAB BA 46487· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RITA MENDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA GOMES AZEVEDO· OAB BA 46487· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RITA MENDES DA SILVA em 26/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA· OAB BA 62004· CPF 072.***.***-63

Autor:

LORENA GOMES AZEVEDO· OAB BA 46487· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

RENILTON LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

LORENA GOMES AZEVEDO· OAB BA 46487· CPF 029.***.***-07

Outros

ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES· OAB BA 24935· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 11/03/2026. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENILTON LIMA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 4.184,93

Autor

FRANCISCO WILLIAN DA COSTA LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

LORENA GOMES AZEVEDO· OAB BA 46487· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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