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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EULALIA FERREIRA MELOCPF

Reu

JOSE ALBINO SILVA

JOAO SACERDOTE CHAGAS BARROS

JOEL DOS SANTOS CHAGAS BARROS

MARIA GROSSA

ISAIAS BARROS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 4867· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAFAEL RIBEIRO DA ROCHACPF

Reu

ROSALINO

Outros

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCONDES CORREIA MASSENACPF

LORENA SOUZA DE QUINTELA MASSENACPF

Advogados

Autor:

FABIO AMARAL PIMENTA· OAB RJ 141837· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONDES CORREIA MASSENA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 3.327,24

Autor

E. C. DA SILVA - ENSINO SUPERIOR - MECNPJ

Reu

CRISLAINE DA SILVA PENNACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO GARGAGLIONE LEITE DA SILVA· OAB MT 18229· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LORENA PERES DUARTECPF

EMAICON ALESANDRO DA SILVACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALANN LOPES CARASSA· OAB MT 20715· CPF 031.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LETICIA TAVARES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 9424· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO AUGUSTO GONCALVES DE LIMACPF

VERONICA PEDRY DE LIMA

Reu

MANOEL JORGE DA SILVA

BOAVENTURA RODRIGUES DA SILVACPF

ANA MARIA DA SILVACPF

HERMELINA SILVA LOBATO

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LORENA MARINS SCHWARTZ· OAB PR 16773· CPF 751.***.***-72

Autor:

DILANI MAIORANI· OAB PR 27298· CPF 018.***.***-74

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· CPF 025.***.***-55

Reu:

MARIA DE JESUS MULLER DE LIMA

Reu:

LINDOMAR RODRIGUES LIMA

Reu:

IRACI MAOSKI

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA ROSA DA COSTA LOPES

MARCELA PEREIRA LOPES

ROSIMERE DA COSTA LOPESCPF

Reu

CLAUDIA

LORENA

JOEL

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DA SILVA· OAB RJ 156178· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2015

Distribuição

01/08/2015

Valor

R$ 26.219,55

Autor

JACIO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LORENA TRINDADE DANTAS HONORIOCPF

THIAGO JOSE HONORIO BARBALHOCPF

Outros

THIAGO JOSE HONORIO BARBALHO· OAB RN 8938

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 2.677,77

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO

LORENA

ANA PAULA

PAULO HENRIQUE

LUIZ ANTONIO BARBIERICPF

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· OAB SP 355653· CPF 974.***.***-53

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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