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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

LOS GRINGOS MARKETING & EVENTOS LTDA.CNPJ

Outros

MARCELA LOBO WEILER· OAB RS 085710· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDACIO ANDERSON FERREIRA FERNANDES

ANTONIO FERNANDES SOBRINHOCPF

Reu

EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 5.409,50

Autor

ANTONIO FERNANDES SOBRINHOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 (25/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SOBRINHOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 5.353,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 5.353,32

Autor

ANTONIO FERNANDES SOBRINHOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES SOBRINHO

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES SOBRINHO

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SOBRINHOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES SOBRINHOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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