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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ARIZONA ALIMENTOS LTDACNPJ

ATLANTA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

DALLAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FLORIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

COLUMBIA EVENTOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA· OAB PE 11427· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GEILSON DE JESUS SANTOSCPF

DANILO GOMES ANUNCIATOCPF

LEANDRO DOS SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 059293· CPF 036.***.***-00

Reu:

ATAIDES GONCALVES DA SILVA SOUZA· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEILSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS DE JESUS

GEILSON DE JESUS SANTOS

DANILO GOMES ANUNCIATOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 059293· CPF 036.***.***-00

Autor:

ATAIDES GONCALVES DA SILVA SOUZA· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DANILO GOMES ANUNCIATOCPF

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANA CLAUDIA GOMES ANUNCIATOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB DF 70163· CPF 665.***.***-06

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB DF 70163· CPF 665.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO GOMES ANUNCIATOCPF

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Reu

DANILO GOMES ANUNCIATOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB DF 70163· CPF 665.***.***-06

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB DF 70163· CPF 665.***.***-06

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO GOMES ANUNCIATOCPF

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Reu

DANILO GOMES ANUNCIATOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB DF 70163· CPF 665.***.***-06

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB DF 70163· CPF 665.***.***-06

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730674-13.2021.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANILO GOMES ANUNCIATO, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nesta data, faço vista destes autos para a defesa do réu DANILO se manifestar nos termos do art. 422 do CPP. Brasília, 8 de setembro de 2025. Assinado Eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Nú... (10/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEILSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS DE JESUS

GEILSON DE JESUS SANTOS

DANILO GOMES ANUNCIATOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 59293· CPF 036.***.***-00

Autor:

ATAIDES GONCALVES DA SILVA SOUZA· OAB DF 26015· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEILSON DE JESUS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

GEILSON DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 59293· CPF 036.***.***-00

Autor:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 059293· CPF 036.***.***-00

Reu:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 59293· CPF 036.***.***-00

Reu:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 059293· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701101-27.2021.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: DANILO GOMES ANUNCIATO, GEILSON DE JESUS SANTOS· DECISÃO Certificou-se o trânsito em julgado (id. 225856218, p. 12). Expeçam-se as diligências necessárias, inclusive quanto à execução da pena.. Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. EVANDRO MOREIRA DA SILVA Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRI... (17/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEILSON DE JESUS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

GEILSON DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 59293· CPF 036.***.***-00

Autor:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 059293· CPF 036.***.***-00

Reu:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 59293· CPF 036.***.***-00

Reu:

JONATHAN TAVARES SANTOS· OAB DF 059293· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOHN WALLACE DA SILVA VIANACPF

LEANDRO PEREIRA DA ROCHACPF

JOEL SOUSA MENDES

JORGE YURI SANTOS RODRIGUES

RAFAEL PAULINOCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS· OAB RJ 197030· CPF 112.***.***-39

Reu:

LARISSA REIS DA SILVA XAVIER· OAB RJ 215421· CPF 059.***.***-66

Reu:

MARCO AURELIO TORRES SANTOS· OAB RJ 132210· CPF 082.***.***-99

Reu:

EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO· OAB RJ 240158· CPF 062.***.***-09

Reu:

THATIANA SOARES MEIRELLES VELHO· OAB RJ 240405· CPF 168.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL SANCHEZ BORGES· OAB RJ 151465· CPF 085.***.***-30

SILVIO MIRANDA PESSANHA· OAB RJ 170216· CPF 087.***.***-51

Último movimento: Remessa (07/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WASHINGTON DE JESUS ANDRADE PAZ

ALINE PEREIRA XAVIER

RICARDO LUIS MARTINS DIAS JUNIOR

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO TORRES SANTOS

Reu:

LEONARDO PEREIRA XAVIER

Reu:

SILVIO MIRANDA PESSANHA

Reu:

JORGE LUIZ HABIB

Último movimento: Remessa (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO VIEIRA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SC 056198· CPF 047.***.***-81

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO VIEIRA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (20/09/2023)

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