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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIMONE SIMOES SILVACPF

Reu

HERDEIROS DE OSVALDO BRITO LIMA

LOTEAMENTO JARDIM BRASIL LOTEAMENTO JARDIM VITORIA

Advogados

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA COSTA· OAB BA 4951· CPF 017.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 56453· CPF 063.***.***-56

Autor:

LUISA PARANHOS SILVA SANTOS· OAB BA 52130· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Loteamento Jardim Brasil Loteamento Jardim Vitória Terceiro Interessado: Herdeiros De Osvaldo Brito Lima Terceiro Interessado: Procuradoria Seccional Da União Ilhéus Terceiro Interessado: Município De Itabuna Confrontante: Nivaldo Miranda Cruz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Aquisição, Usucapião da L 6.969/19... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR

HAMILTON PEREIRA DA COSTA

LUISA PARANHOS SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUISA PARANHOS SILVA SANTOS

SIMONE SIMOES SILVA

Reu

HERDEIROS DE OSVALDO BRITO LIMA

LOTEAMENTO JARDIM BRASIL LOTEAMENTO JARDIM VITORIA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 56453· CPF 063.***.***-56

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA COSTA· OAB BA 4951· CPF 017.***.***-68

Autor:

LUISA PARANHOS SILVA SANTOS· OAB BA 52130· CPF 057.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 56453· CPF 063.***.***-56

Reu:

HAMILTON PEREIRA DA COSTA· OAB BA 4951· CPF 017.***.***-68

Reu:

LUISA PARANHOS SILVA SANTOS· OAB BA 52130· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 31.923,03

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2026 Prazo do edital: 10/06/2026 Prazo de citação/intimação: 26/11/2026 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 31.923,03

Autor

ADVILSON FERREIRA DE LIMACPF

SOCORRO TELES DA SILVACPF

Reu

LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES LTDA.CNPJ

2MD CONSULTORIA E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA DE SOUZA· OAB SP 429647· CPF 399.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 99.640,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 99.640,00

Autor

DIEGO DOS REISCPF

ERICA GUIMARAES DOS REISCPF

Reu

LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN COSTA REIS· OAB SP 347794· CPF 380.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 17.018,27

Autor

VITOR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

2MD CONSULTORIA E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA EPPCNPJ

CONSTRUTORA ERP LTDACNPJ

LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID REIS BICALHO· OAB SP 474457· CPF 436.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE SHIMADA DE CAMPOS· CPF 317.***.***-85

Reu:

THAIS CRISTINA ROSSI BALDIN· CPF 221.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 18.624,98

Autor

ZILDA MARIA NOVAIS XAVIERCPF

Reu

2MD CONSULTORIA E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA

CONSTRUTORA ERP LTDACNPJ

LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID REIS BICALHO· OAB SP 474457· CPF 436.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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