LOURDES PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUVENIL PINTOCPF

LOURDES PINTOCPF

Reu

FABIO MAGGIOCPF

ESPOLIO CARMELITA BENTHIEN MAGGIO

EMILIANO MAGGIOCPF

ELIAS RUDOLFCPF

IRENE RUDOLFCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

EDER CLEITON NARDELLI· OAB SC 035701· CPF 831.***.***-53

Reu:

LARISSA THIELLE ARCARO· CPF 075.***.***-18

Reu:

MATHEUS ARTHUR WASKOW· CPF 025.***.***-21

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

LARISSA LEITE GAZZANEO· CPF 049.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

HELIO NEUMANN SANTANNA· OAB RS 17474· CPF 009.***.***-53

HELENA DRUCK SANT ANNA· OAB RS 26617· CPF 500.***.***-34

VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA· OAB RS 18369· CPF 206.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5021383-57.2018.8.21.0001/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público postulou, apontando teor do Decreto 11.846/23 e a Portaria MF 75 da Fazenda, o arquivamento da cobrança de multa. Pois bem. Em relação à cobrança da multa imposta por ocasião da condenação, este juízo apenas atua nas diligências de localização da parte devedora, nos termos do Provimento n.º 040/2020-CGJ, encerrando-se sua jurisdição naqu... (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

HELIO NEUMANN SANTANNA· OAB RS 17474· CPF 009.***.***-53

HELENA DRUCK SANT ANNA· OAB RS 26617· CPF 500.***.***-34

VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA· OAB RS 18369· CPF 206.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5021383-57.2018.8.21.0001/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público postulou, apontando teor do Decreto 11.846/23 e a Portaria MF 75 da Fazenda, o arquivamento da cobrança de multa. Pois bem. Em relação à cobrança da multa imposta por ocasião da condenação, este juízo apenas atua nas diligências de localização da parte devedora, nos termos do Provimento n.º 040/2020-CGJ, encerrando-se sua jurisdição naqu... (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES PINTO RODRIGUES

Reu

LETICIA PINTO FERRAZZICPF

PEDRO NAZARENO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIELE DOS SANTOS ALVES· OAB RS 120356· CPF 015.***.***-60

Autor:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 72378· CPF 829.***.***-15

Autor:

FERNANDO SILVA RODRIGUES· OAB RS 22512· CPF 199.***.***-04

Autor:

ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 15428· CPF 184.***.***-72

Autor:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 072378· CPF 829.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIELE DOS SANTOS ALVES· OAB RS 120356· CPF 015.***.***-60

Reu:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 72378· CPF 829.***.***-15

Reu:

FERNANDO SILVA RODRIGUES· OAB RS 22512· CPF 199.***.***-04

Reu:

ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 15428· CPF 184.***.***-72

Reu:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 072378· CPF 829.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES PINTO RODRIGUES

Reu

LETICIA PINTO FERRAZZICPF

PEDRO NAZARENO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIELE DOS SANTOS ALVES· OAB RS 120356· CPF 015.***.***-60

Autor:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 72378· CPF 829.***.***-15

Autor:

FERNANDO SILVA RODRIGUES· OAB RS 22512· CPF 199.***.***-04

Autor:

ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 15428· CPF 184.***.***-72

Autor:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 072378· CPF 829.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIELE DOS SANTOS ALVES· OAB RS 120356· CPF 015.***.***-60

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CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 72378· CPF 829.***.***-15

Reu:

FERNANDO SILVA RODRIGUES· OAB RS 22512· CPF 199.***.***-04

Reu:

ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 15428· CPF 184.***.***-72

Reu:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 072378· CPF 829.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/10/2025 A 31/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037989-24.2022.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: LOURDES PINTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELE DOS SANTOS ALVES (OAB RS120356) ADVOGADO(A): ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS015428) ADVOGADO(A): FERNANDO S... (03/12/2025)

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