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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRENTE)

Reu

2. ITALO BRUNO SIMOES CRUZ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

IVAN LOURENÇO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Autor:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Reu:

IVAN LOURENÇO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Reu:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DIEGO APARECIDO BISPO

Reu

FABIANO GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE ARAUJO MELO FILHO· OAB RJ 221753· CPF 130.***.***-12

Reu:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Reu:

LAUDICEA SOARES DE LIRA

Reu:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Reu:

BRUNO DE MOURA GUERRA· CPF 124.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FABIANO GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FELIPE DE MEDEIROS CARVALHOCPF

SERGIO FRANK DE MEDEIROS CARVALHOCPF

Reu

PAULO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

ELVIRA JUVENAL DE CARVALHO

Advogados

Autor:

WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES JUNIOR· OAB RJ 105976· CPF 005.***.***-56

Autor:

CLARA BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 239112· CPF 131.***.***-69

Autor:

EDSON LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 217924· CPF 076.***.***-70

Autor:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Autor:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Reu:

FRANCISCO CARLOS GRANJA BAUMGARTEN· OAB RJ 137246· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIO CELESTINO LOPES PIRESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Autor:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NATALIA CRISTINA FERREIRA CARREIROCPF

Reu

SUPERMARKET G DE ALMEIDA COMESTIVEIS LTDACNPJ

Outros

SERGIO RICARDO DA SILVA E SILVA· OAB RJ 85947· CPF 980.***.***-72

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GA SUPERMERCADOS LTDA

Reu

NATALIA CRISTINA FERREIRA CARREIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GUSTAVO ABRAHAO GOMES AMBROSIO

GUSTAVO GUIMARAES GAMA

Reu

GABRIEL BERTO SILVA

Advogados

Reu:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Reu:

PAULO VINICIUS DUTRA LOPES· OAB RJ 158040· CPF 089.***.***-83

Último movimento: Remessa (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL BERTO SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE DANIEL DA COSTA LOUREIRO

Reu:

PAULO VINICIUS DUTRA LOPES

Reu:

RENATA DE CASTRO MEIRELLES

Reu:

VICTOR PAULO FIGUEIREDO LOPES

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL BERTO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL BERTO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL BERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS DUTRA LOPES· OAB RJ 158040· CPF 089.***.***-83

Autor:

ANDRÉ DANIEL DA COSTA LOUREIRO· OAB RJ 266935

Autor:

RENATA DE CASTRO MEIRELLES· OAB RJ 156420

Autor:

VICTOR PAULO FIGUEIREDO LOPES· OAB RJ 205709· CPF 125.***.***-80

Autor:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Reu:

PAULO VINICIUS DUTRA LOPES· OAB RJ 158040· CPF 089.***.***-83

Reu:

ANDRÉ DANIEL DA COSTA LOUREIRO· OAB RJ 266935

Reu:

RENATA DE CASTRO MEIRELLES· OAB RJ 156420

Reu:

VICTOR PAULO FIGUEIREDO LOPES· OAB RJ 205709· CPF 125.***.***-80

Reu:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. acórdão que manteve a absolvição do réu quando da realização da sessão plenária. Expeçam-se os ofícios de praxe. Dê-se ciência ao MP e à Defesa. Após, dê-se baixa e arquivem-se. (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Contravenções PenaisAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL BERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS DUTRA LOPES· OAB RJ 158040· CPF 089.***.***-83

Autor:

ANDRÉ DANIEL DA COSTA LOUREIRO· OAB RJ 266935

Autor:

RENATA DE CASTRO MEIRELLES· OAB RJ 156420

Autor:

VICTOR PAULO FIGUEIREDO LOPES· OAB RJ 205709· CPF 125.***.***-80

Autor:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Reu:

PAULO VINICIUS DUTRA LOPES· OAB RJ 158040· CPF 089.***.***-83

Reu:

ANDRÉ DANIEL DA COSTA LOUREIRO· OAB RJ 266935

Reu:

RENATA DE CASTRO MEIRELLES· OAB RJ 156420

Reu:

VICTOR PAULO FIGUEIREDO LOPES· OAB RJ 205709· CPF 125.***.***-80

Reu:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO MUSTRANGE ROCHA FERREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Autor:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MUSTRANGE ROCHA FERREIRA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MUSTRANGE ROCHA FERREIRA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Reu:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803640-46.2024.8.19.0029. AUTOR: MARCELO MUSTRANGE ROCHA FERREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Dê-se baixa e arquive-se. MAGÉ, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MUSTRANGE ROCHA FERREIRA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Reu:

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLD LOOKCNPJ

Reu

HELENA KOCHMANSKICPF

ESPOLIO DE BRONISLAW KOCHMANSKI

FUTURE REAL ESTATE TRUST BVI

Advogados

Autor:

JULIO NASCIMENTO DE MORAES· OAB RJ 79858· CPF 010.***.***-25

Autor:

SERGIO MURILO DIAS DA SILVA· OAB RJ 92828· CPF 758.***.***-91

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 105612· CPF 079.***.***-63

Reu:

MARCELO DE CARVALHO TORRES RAPOSO· OAB RJ 66442· CPF 744.***.***-20

Outros

PAULO AMAZONAS CUNHA DE ALCANTARA· OAB RJ 152845

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

RIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB RJ 143239· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ELIZABETE REIS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 5.799,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

LOJAS AMERICANASCNPJ

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Conclusão (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S A

BANCO ITAUCARD S A

Reu

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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