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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

OTO PINTO PEDREIRA DALTROCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Outros

JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS· OAB BA 30521· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Oto Pinto Pedreira Daltro Advogado: Olavo Oliva Neto (OAB:BA35763) Executado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Terceiro Interessado: Clinica Da Obesidade Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0536755-89.2016.8.05.0001 Cumprimento... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OTO PINTO PEDREIRA DALTRO

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 71.467,08

Último movimento: Expedição de E-Carta. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 71.467,08

Autor

NEXUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

SSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISALBERTO ZAVAO LIMA· OAB BA 25056· CPF 245.***.***-68

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Autor:

NEILA KARINA FRANCA LIMA· OAB BA 28407

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AURELIO SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE ANTUNES DE SANTANA

ENI ANTUNES SANTANA

ENI ANTUNES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Autor:

DANIELA GUIMARAES SOARES· CPF 876.***.***-82

Reu:

JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA· OAB BA 18890· CPF 792.***.***-44

Reu:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 28321· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ENI ANTUNES DE SANTANA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

27/04/2005

Valor

R$ 16.853,66

Autor

WLAMIR RIBEIROCPF

Reu

UNIDADE BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SC LTDA UNIBAHIA

VALDELICE DE AZEVEDO ANDRADECPF

ANA MARIA DE BARROS SANTOS SOARESCPF

UNIBAHIA - UNIDADE BAIANA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Autor:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WLAMIR RIBEIRO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Autor:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Autor:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

Reu:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Reu:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2025 (16/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

DissoluçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISALBERTO ZAVAO LIMA

NEILA KARINA FRANCA LIMACPF

OLAVO OLIVA NETOCPF

ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

GABRIELE NOBRE DE ANDRADECPF

LUISE BATISTA BORGESCPF

MARCELO CINTRA ZARIFCPF

SIBELE DA SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

SIBELE DA SILVA PIRES· OAB BA 40251· CPF 025.***.***-60

Autor:

NEILA KARINA FRANCA LIMA· OAB BA 28407· CPF 020.***.***-10

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

SIBELE DA SILVA PIRES· OAB BA 40251· CPF 025.***.***-60

Reu:

NEILA KARINA FRANCA LIMA· OAB BA 28407· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL OLIVA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Reu

PATRIMONIAL OLIVA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Reu:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OLAVO OLIVA NETOCPF

PATRIMONIAL OLIVA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Reu:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OLAVO OLIVA NETOCPF

PATRIMONIAL OLIVA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Reu:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: PATRIMONIAL OLIVA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): OLAVO OLIVA NETO (OAB:BA35763-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8096984-86.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR em face da sentença proferida pelo Juízo da 9... (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 8.372,46

Autor

PATRIMONIAL OLIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA LTDA. MECNPJ

Reu

PAULO FELIPE HELFENSTEINCPF

Advogados

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL OLIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA LTDA. MECNPJ

Reu

PAULO FELIPE HELFENSTEINCPF

Advogados

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Reu:

MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 6436· CPF 036.***.***-45

Último movimento: Conclusão (18/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIMONIAL OLIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSULTORIA LTDA. ME

Reu

PAULO FELIPE HELFENSTEINCPF

Advogados

Autor:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Autor:

MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 6436· CPF 036.***.***-45

Reu:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Reu:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Reu:

MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 6436· CPF 036.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ARTHUR OLIVA NETOCPF

Reu

PAULA MARINA NOBRE PROPAGANDO - MECNPJ

A. BALAROTI - MOVEIS PLANEJADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILAR TEREZINHA LOURENCON MARTINS· OAB PR 9597· CPF 324.***.***-49

Reu:

FERNANDO SASAKI· OAB PR 45202· CPF 044.***.***-65

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 20162· CPF 619.***.***-34

Reu:

LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 34099· CPF 003.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2025)

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