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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS ALVES FRANCACPF

RAYMUNDO SOUZACPF

DANIEL SOUTO DOS REISCPF

JOSE EVANGELISTA DA SILVACPF

EMIVALDO SANTANA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Outros

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Priscila Nagem Cardoso Marques Apelado: Rosemario De Oliveira Barbosa Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelado: Raulino Oliveira Da Silva Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Everaldo B... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL SOUTO DOS REIS

RAYMUNDO SOUZA

JOSE ALVES DOS SANTOS

EVERALDO BARROS DOS REISCPF

JORGE VILAS BOAS DA SILVA

+ 16 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de Lourival Braga em 04/08/2022 23:59. (05/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ReajusteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SANTOS FERREIRA

ANTONIO CARLOS MORAES

ANTONIO JOSE MARQUES NETO

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUESCPF

CARLOS ALBERTO BARRETO DA SILVA

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES· OAB BA 2922· CPF 003.***.***-49

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES· OAB BA 2922· CPF 003.***.***-49

Reu:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Reu:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCIANO BARRETTOCPF

LUCIA MOREIRA SANTOS DA SILVACPF

LOURIVAL ZACARIAS CORREIACPF

LOURIVAL SILVA LIMA FILHOCPF

LOURIVAL BRAGACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jarbas Gonçalves Reimundo Apelante: Jeferson Brito De Souza Apelante: Joadison Santos Ferreira Apelante: Joaldo Dos Santos Santana Apelante: João Alves Santos Apelante: João Antônio Dias França Apelante: João Araujo De Jesus Apelante: João Carlos Santos Neto Apelante: João Nascimento Da Silva Apelante: João Pereira Roque Apelante: João Ribeiro Da Silva Apelante: João Roue Teotonio De Oliveira Apelante: João Santos Do Nascimento Apel... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE SANTOS

LOURIVAL ZACARIAS CORREIA

LUCIANO BARRETO

LUICIA MOREIRA SANTOS DA SILVA

LOURIVAL SILVA LIMA FILHO

+ 46 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS GONCALVES RAIMUNDOCPF

JEFESSON BRITO DE SOUZACPF

JOADISON SANTOS FERREIRACPF

JOALDO DOS SANTOS SANTANA

JOAO ALVES SANTOS

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS GONCALVES RAIMUNDOCPF

JEFESSON BRITO DE SOUZACPF

JOADISON SANTOS FERREIRACPF

JOALDO DOS SANTOS SANTANA

JOAO ALVES SANTOS

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0407962-40.2013.8.05.0001. APELANTE: JARBAS GONCALVES RAIMUNDO, JEFESSON BRITO DE SOUZA, JOADISON SANTOS FERREIRA, JOALDO DOS SANTOS SANTANA, JOAO ALVES SANTOS, JOAO ANTONIO DIAS FRANCA, JOAO ARAUJO DE JESUS, JOAO CARLOS SANTOS NETO, JOAO NASCIMENTO DA SILVA, JOAO PEREIRA ROQUE, JOAO RIBEIRO DA SILVA, JOAO ROQUE TEOTONIO DE OLIVEIRA, JOAO SANTOS DO NASCIMENTO, JOAQUIM ERNESTO VIEIRA SANTOS, JOELSON BISPO DOS SANTOS,... (05/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELINA COUTINHO PEREIRACPF

ANESIO MOREIRA DA COSTACPF

ANDROGINO FLORES DAMACENOCPF

ANANIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANANIAS DA ROCHACPF

+ 1993 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

KANANDA TABORDA DE LIMA· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCIO BRAGA SIMOES

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Autor:

ROSALVA ROSSANE MENEGHINI· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ARAUJO COUTINHO· CPF 052.***.***-85

Outros

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de documentos diversos (20/03/2026)

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