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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 149,98

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LOURIVAL DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Lourival Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015648-89.200... (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOURIVAL DA SILVACPF

Reu

CLEITON FERNANDO BARROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA· OAB MG 213146· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DA SILVA

Reu

CLEITON FERNANDO BARROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA· OAB MG 213146· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DA SILVA

Reu

CLEITON FERNANDO BARROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LOURIVAL DA SILVACPF

LOURIVAL DA SILVA

JEFERSON CABRAL

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON CABRAL· OAB ES 21204· CPF 559.***.***-53

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON CABRAL

LOURIVAL DA SILVA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON CABRAL· OAB ES 21204· CPF 559.***.***-53

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

JEFERSON CABRAL· OAB ES 21204· CPF 559.***.***-53

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LOURIVAL DA SILVA EXEQUENTE: JEFERSON CABRAL INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFERSON CABRAL - ES21204 Advogado do(a) REQUERENTE: JEFERSON CABRAL - ES21204 Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR07295 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca d... (10/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELISABETH FRANCA DA SILVA· OAB MG 135946· CPF 494.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Outros

RODRIGO OTAVIO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 66675· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 RÉU: LOURIVAL DA SILVA Sessão de Júri REDESIGNADA para o dia 26/07/2023 às 13:00 horas. Intimação das partes do respeitável despacho do teor seguinte: "Vistos etc. Em razão da readequação da pauta da comarca de Lambari redesigno a sessão do Tribunal do Júri para o dia 26/07/2023 às 13:00 horas... (a) MÁRCIO AGUSUTO OLIVEIRA BUENO - Juiz de Direito". (20/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LOURIVAL DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO OTAVIO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 66675· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 RÉU: LOURIVAL DA SILVA Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Intimação de defesa acerca do despacho de f. 669, do teor seguinte: "Vistos etc. Intime-se com urgência a defesa do acusado para manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de f. 668, visto que a mesma versa sobre testemunha defesa... I-se. C-se. (a) MÁRCIO AUGUSTO OLIVEIRA BUENO Juiz de Direi... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LOURIVAL DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO OTAVIO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 66675· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LOURIVAL DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APOLONIA VEGINICPF

Reu

INVASOR DESCONHECIDO

MARIA LUCIENE DE QUEIROZ LUZCPF

Advogados

Autor:

JANETE MARY PERPETUO LEITE· CPF 631.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Reu:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Reu:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB SP 300650· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APOLONIA VEGINICPF

Reu

MARIA LUCIENE DE QUEIROZ LUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB MS 20229· CPF 013.***.***-40

Autor:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Reu:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB MS 20229· CPF 013.***.***-40

Reu:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Apolônia Vegini Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Apelada: Maria Luciene de Queiroz Luz Advogada: Camila Taveira Holsbach (OAB: 20229B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0872642-22.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 107.192,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DA SILVA

LOURIVAL DA SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA

VERA LUCIA DA SILVA ALEM

Advogados

Autor:

GRAZIELE ARAÚJO BARBOSA· OAB MS 27452· CPF 019.***.***-57

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 43.632,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (30/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 43.632,00

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRESCNPJ

Reu

CIDIMAR RODRIGUES FALANQUECPF

LUCIENE PINHEIRO DOS SANTOS COSTACPF

VILMAR COSTA DA PAIXAOCPF

JOSE APARECIDO DE CARVALHOCPF

SALVADOR RODRIGUES PEREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ZANATTA PIASSA· OAB MT 24671· CPF 705.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BRAZAO BARRETO SCANTAMBURLO· OAB MT 17366· CPF 344.***.***-19

Reu:

FRANCIELI COSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 30328· CPF 039.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2023. (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-FamíliaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDIMAR RODRIGUES FALANQUECPF

JOAO EVANGELISTA ALVES

JOECILDO LOPES DE BARROSCPF

JOSE APARECIDO DE CARVALHO

JOSE WALTER OENNINGCPF

+ 9 outros

Reu

CIDIMAR RODRIGUES FALANQUECPF

JOAO EVANGELISTA ALVES

JOECILDO LOPES DE BARROSCPF

JOSE APARECIDO DE CARVALHO

JOSE WALTER OENNINGCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE BRAZAO BARRETO SCANTAMBURLO· OAB MT 17366· CPF 344.***.***-19

Autor:

FRANCIELI COSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 30328· CPF 039.***.***-57

Autor:

JORGE LUIZ ZANATTA PIASSA· OAB MT 24671· CPF 705.***.***-53

Reu:

FRANCIELI COSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 30328· CPF 039.***.***-57

Reu:

HENRIQUE BRAZAO BARRETO SCANTAMBURLO· OAB MT 17366· CPF 344.***.***-19

Reu:

JORGE LUIZ ZANATTA PIASSA· OAB MT 24671· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Publicação (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Salário-FamíliaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDIMAR RODRIGUES FALANQUECPF

JOAO EVANGELISTA ALVES

JOECILDO LOPES DE BARROSCPF

JOSE APARECIDO DE CARVALHO

JOSE WALTER OENNINGCPF

+ 9 outros

Reu

CIDIMAR RODRIGUES FALANQUECPF

JOAO EVANGELISTA ALVES

JOECILDO LOPES DE BARROSCPF

JOSE APARECIDO DE CARVALHO

JOSE WALTER OENNINGCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE BRAZAO BARRETO SCANTAMBURLO· OAB MT 17366· CPF 344.***.***-19

Autor:

FRANCIELI COSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 30328· CPF 039.***.***-57

Autor:

JORGE LUIZ ZANATTA PIASSA· OAB MT 24671· CPF 705.***.***-53

Reu:

FRANCIELI COSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 30328· CPF 039.***.***-57

Reu:

HENRIQUE BRAZAO BARRETO SCANTAMBURLO· OAB MT 17366· CPF 344.***.***-19

Reu:

JORGE LUIZ ZANATTA PIASSA· OAB MT 24671· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto. No tocante a matéria ventilada nos autos foi oposto o Incidente de Uniformização de Jurisprudência- IRDR, n. 1001289-16.2023.811.9005, o qual foi admitido pela emitente Relatora que determinou o sobrestamento de todas as demandas que versarem sobre o tema. Desse modo, determino o sobrestamento do presente recurso até definição da tese a ser seguida. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema Antonio Horácio da Silva Neto Juiz Relator (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DA SILVA

Reu

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Documento (17/01/2024)

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