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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 259.819,03

Autor

SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO MARCELO ARAUJO BERTOLINECPF

MARCELO VINICIUS BERTOLINECPF

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

IRACI DE LOURDES SILVACPF

LOURIVAL DOMINGUES FRUDELLESCPF

MARIA CECILIA PINTO MOREIRA DOMINGUES FRUDELLESCPF

ROCHA PLANEJ.IMOB.SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO ABDALA· OAB SP 73826· CPF 017.***.***-77

Reu:

ROBERTO BENETTI FILHO· OAB SP 243589· CPF 278.***.***-60

Reu:

MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 150948· CPF 123.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS· OAB SP 121536· CPF 190.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LOURIVAL GONçALVES

Advogados

Reu:

ELIZABET MARQUES· OAB MS 6526· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

SINVALDO FRANCISCO GONCALVES

LOURIVAL GONCALVES

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 2.534,00

Autor

ESTELINA DA CONCICAO CORDEIROCPF

Reu

LOURIVAL GONCALVES

Outros

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS· OAB PA 24659· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL GONCALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL GONCALVES

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA, APOSENTADORIA E PENSõES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA

Advogados

Autor:

LIA CORREIA· OAB PR 28052· CPF 025.***.***-25

Autor:

SALETE TERESINHA DE SOUZA· OAB PR 18622· CPF 588.***.***-91

Autor:

ANA LUCIA BOHMANN· OAB PR 15953· CPF 730.***.***-44

Autor:

VINICIUS DA SILVA BORBA· OAB PR 31296· CPF 024.***.***-77

Autor:

VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES· OAB PR 75213· CPF 077.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

LIA CORREIA· OAB PR 28052· CPF 025.***.***-25

Reu:

SALETE TERESINHA DE SOUZA· OAB PR 18622· CPF 588.***.***-91

Reu:

ANA LUCIA BOHMANN· OAB PR 15953· CPF 730.***.***-44

Reu:

VINICIUS DA SILVA BORBA· OAB PR 31296· CPF 024.***.***-77

Reu:

VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES· OAB PR 75213· CPF 077.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/04/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LOURIVAL GONCALVESCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAI/SCCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Autor:

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO· OAB SC 043084· CPF 071.***.***-54

Reu:

MARK MAURI BALLOTTIN· CPF 089.***.***-02

Reu:

RAFAELA LUIZA RAMOS DE SOUZA· CPF 089.***.***-00

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL GONCALVES

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL GONCALVES

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/07/2024)

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