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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

JULIANA COSTA SILVACPF

Reu

LOURIVAL DOS SANTOSCPF

LOURIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLAUBER DOURADO MOITINHO· OAB BA 31072· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GLAUBER DOURADO MOITINHO em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Lesão CorporalDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL DOS SANTOS

Reu

ROBSON SIMOES DE ANDRADE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Aylton Rocha Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0014958-22.2... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 482,74

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

AYLTON ROCHA SANTOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILTON VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

LOURIVAL DOS SANTOS

Reu

ARMANDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

LUCINALVA RIBEIRO SILVA

AUGUSTO CESAR RIBEIRO SILVA

VANDA MARIA RIBEIRO SILVA

LUIZA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA· OAB BA 56827· CPF 042.***.***-38

Reu:

LUZILANDIA RIBEIRO SILVA· OAB BA 11762· CPF 568.***.***-00

Reu:

EMILLE RIBEIRO VALENCA· OAB CE 44145

Último movimento: Expedição de intimação. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 39.950,28

Autor

LOURIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 71091· CPF 013.***.***-69

TAILAN RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 45939· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

TAILAN RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 45939· CPF 034.***.***-24

Autor:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 71091· CPF 013.***.***-69

Reu:

TAILAN RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 45939· CPF 034.***.***-24

Reu:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 71091· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADAO SOARES DOS SANTOS

JOSE CARLOS FERNANDES DO CARMOCPF

Outros

JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA· OAB GO 12359· CPF 336.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EMANUELA PAULA VIANACPF

Reu

LOURIVAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA· OAB MA 13940· CPF 603.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JERFFESSON JOSE SILVA SOUZACPF

Reu

LOURIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA· OAB MA 13940· CPF 603.***.***-42

Reu:

JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA· OAB MA 13940· CPF 603.***.***-42

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Tutela de UrgênciaCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Recebimento (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Autor:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805· CPF 032.***.***-85

Reu:

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805· CPF 032.***.***-85

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOURIVAL DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: LOURIVAL DOS SANTOS, portador do RG n° 1013909-5 SSP/MT, brasileiro, solteiro, nascido aos 26/04/1956, filho de Olivério Francisco dos Santos e Maria Eugênia Cristina de Quadros, atualmente em lugar incerto e não sabido. ADVERTÊNCIAS: a) Não comparecendo à sessão designada, sem justa causa, a parte ré, ser-lhe-á decretada a Revelia. b) As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, re... (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOURIVAL DOS SANTOS

Último movimento: Documento (22/01/2026)

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