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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 45.401,25

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ALEXANDRO DOS SANTOS PEREIRACPF

ANA MARIA PEREIRACPF

JOAO BOSCO PEREIRA JUNIORCPF

ROSA MARIA PEREIRA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA RITA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 261.250,00

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

WALDIR PEQUENO DE OLIVEIRACPF

Reu

DORISLEI FERNANDESCPF

LOURIVAL PEREIRA FERNANDESCPF

EMERSON FERNANDESCPF

ANDERSON FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR PEQUENO DE OLIVEIRACPF

LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMERSON FERNANDESCPF

DORISLEI FERNANDESCPF

LOURIVAL PEREIRA FERNANDESCPF

ANDERSON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532

Autor:

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA· OAB MS 15743· CPF 004.***.***-02

Reu:

RAFAEL MEDEIROS AL DA COSTA· OAB MS 10918· CPF 727.***.***-59

Reu:

WANDER MEDEIROS A. DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

Reu:

FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 15064· CPF 024.***.***-19

Reu:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA· OAB MS 19234· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR PEQUENO DE OLIVEIRACPF

LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMERSON FERNANDESCPF

DORISLEI FERNANDESCPF

LOURIVAL PEREIRA FERNANDESCPF

ANDERSON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532

Autor:

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA· OAB MS 15743· CPF 004.***.***-02

Reu:

RAFAEL MEDEIROS AL DA COSTA· OAB MS 10918· CPF 727.***.***-59

Reu:

WANDER MEDEIROS A. DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

Reu:

FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 15064· CPF 024.***.***-19

Reu:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA· OAB MS 19234· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR PEQUENO DE OLIVEIRACPF

LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMERSON FERNANDESCPF

DORISLEI FERNANDESCPF

LOURIVAL PEREIRA FERNANDESCPF

ANDERSON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532

Autor:

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA· OAB MS 15743· CPF 004.***.***-02

Reu:

RAFAEL MEDEIROS AL DA COSTA· OAB MS 10918· CPF 727.***.***-59

Reu:

WANDER MEDEIROS A. DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

Reu:

FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 15064· CPF 024.***.***-19

Reu:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA· OAB MS 19234· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 261.250,00

Autor

EMERSON FERNANDESCPF

DORISLEI FERNANDESCPF

LOURIVAL PEREIRA FERNANDESCPF

ANDERSON FERNANDESCPF

Reu

WALDIR PEQUENO DE OLIVEIRACPF

LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS AL DA COSTA· OAB MS 10918· CPF 727.***.***-59

Autor:

WANDER MEDEIROS A. DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

Autor:

FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 15064· CPF 024.***.***-19

Autor:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA· OAB MS 19234· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532

Reu:

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA· OAB MS 15743· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

WAGNER SOUZA SANTOS· OAB MS 6521· CPF 421.***.***-20

Autor:

ROSANI DAL SOTO SANTOS· OAB MS 12645· CPF 543.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SOUZA SANTOS· OAB MS 6521· CPF 421.***.***-20

Autor:

ROSANI DAL SOTO SANTOS· OAB MS 12645· CPF 543.***.***-68

Reu:

JACEGUARA DANTAS DA SILVA PASSOS· CPF 061.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SOUZA SANTOS· OAB MS 6521· CPF 421.***.***-20

Autor:

ROSANI DAL SOTO SANTOS· OAB MS 12645· CPF 543.***.***-68

Reu:

JACEGUARA DANTAS DA SILVA PASSOS· CPF 061.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SOUZA SANTOS· OAB MS 6521· CPF 421.***.***-20

Autor:

ROSANI DAL SOTO SANTOS· OAB MS 12645· CPF 543.***.***-68

Reu:

JACEGUARA DANTAS DA SILVA PASSOS· CPF 061.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SOUZA SANTOS· OAB MS 6521· CPF 421.***.***-20

Autor:

CAIO DAL SOTO SANTOS· OAB MS 19607· CPF 036.***.***-82

Autor:

ROSANI DAL SOTO SANTOS· OAB MS 12645· CPF 543.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/09/2022)

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