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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 31.672,13

Autor

GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

LOURIVAL FIDELISCPF

Advogados

Autor:

DÉBORA APARECIDA DE LIMA· OAB DF 030241· CPF 072.***.***-61

Autor:

RAYANE THAYSE DE ALMEIDA SILVA· CPF 029.***.***-77

Autor:

MARILIA GABRIELA PINTO LIMA BARBOSA· CPF 766.***.***-53

Autor:

JOAO MACIEL NETTO· CPF 039.***.***-97

Autor:

FLAVIA DO AMARAL COELHO· CPF 013.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GOMES ALVES· CPF 079.***.***-65

Reu:

JOSE ERLAN MENESES DA SILVA· CPF 393.***.***-15

Reu:

JOSE MARIO RIBEIRO DE FRANCA LOPES· CPF 010.***.***-29

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192860/DF (2025/0018325-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF024707 DÉBORA APARECIDA DE LIMA - DF030241 RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO - DF029620 RECORRIDO: LOURIVAL FIDELIS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

LOURIVAL FIDELISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Autor:

DÉBORA APARECIDA DE LIMA· OAB DF 030241· CPF 072.***.***-61

Autor:

RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO· OAB DF 029620· CPF 904.***.***-82

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 469517/2026 (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 31.672,13

Autor

GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

LOURIVAL FIDELISCPF

Advogados

Autor:

DÉBORA APARECIDA DE LIMA· OAB DF 030241· CPF 072.***.***-61

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Autor:

FLAVIA DO AMARAL COELHO

Reu:

LEONARDO GOMES ALVES· CPF 079.***.***-65

Reu:

JOSE ERLAN MENESES DA SILVA

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NERIVALDO REIS FERNANDESCPF

Reu

CELIO CEZAR RIBEIROCPF

PAULO DE FREITAS CAVALCANTICPF

NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELISCPF

RAIMUNDO RODRIGUES IRINEU FILHOCPF

RENATA LUCIA NUNES FIDELES NOGUEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MURILO MENDES COELHO· OAB DF 10215· CPF 120.***.***-91

Autor:

MARIANA AMAZONAS MANDARINO· OAB DF 58522· CPF 950.***.***-53

Autor:

CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA· OAB DF 58154· CPF 855.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 31.672,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

LOURIVAL FIDELISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Autor:

DEBORA APARECIDA DE LIMA· OAB DF 30241· CPF 072.***.***-61

Autor:

RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO· OAB DF 29620· CPF 904.***.***-82

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 469517/2026 (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 31.672,13

Autor

GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

LOURIVAL FIDELISCPF

Advogados

Autor:

DEBORA APARECIDA DE LIMA· OAB DF 30241· CPF 072.***.***-61

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Autor:

FLAVIA DO AMARAL COELHO

Reu:

LEONARDO GOMES ALVES· OAB DF 34180· CPF 079.***.***-65

Reu:

JOSE ERLAN MENESES DA SILVA· OAB DF 31177

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 54.587,17

Autor

LEONARDO GOMES ALVESCPF

Reu

GUIOMAR MARIA FIDELES DA SILVACPF

Outros

LEONARDO GOMES ALVES· OAB GO 34180

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GOMES ALVES

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES ALVES· OAB DF 34180· CPF 079.***.***-65

Autor:

LEONARDO GOMES ALVES· OAB GO 34180

Último movimento: Trânsito em julgado (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 264.384,72

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atraso na Entrega do ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE DA SILVA NETO

Reu

LOURIVAL FIDELIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA· OAB DF 52120· CPF 039.***.***-03

Autor:

GUSTAVO ANDÈRE CRUZ· OAB DF 1985· CPF 956.***.***-15

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB DF 1742· CPF 808.***.***-34

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA· OAB DF 52120· CPF 039.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANDÈRE CRUZ· OAB DF 1985· CPF 956.***.***-15

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB DF 1742· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Despacho 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (18/06/2026 ATÉ 26/06/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de junho de 2026 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgam... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE DA SILVA NETO

Reu

LOURIVAL FIDELIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA· OAB DF 52120· CPF 039.***.***-03

Autor:

GUSTAVO ANDÈRE CRUZ· OAB DF 1985· CPF 956.***.***-15

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB DF 1742· CPF 808.***.***-34

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA· OAB DF 52120· CPF 039.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANDÈRE CRUZ· OAB DF 1985· CPF 956.***.***-15

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB DF 1742· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

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