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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.510,00

Autor

LOURIVAL FIGUEIREDO PEREIRACPF

MARCIA MARINHO DE SOUSACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO XAVIER DE ANDRADE· OAB PB 30699· CPF 053.***.***-42

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.334,64

Autor

LOURIVAL FIGUEIREDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

THIAGO XAVIER DE ANDRADE· OAB PB 30699· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL FIGUEIREDO PEREIRA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.334,64

Autor

LOURIVAL FIGUEIREDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO XAVIER DE ANDRADE· OAB PB 30699· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Cancelada a Distribuição (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL FIGUEIREDO PEREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO XAVIER DE ANDRADE· OAB PB 30699· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0835623-80.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 1º da Lei nº 12.153/2009). JOÃO PESSOA, data e... (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL FIGUEIREDO PEREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO XAVIER DE ANDRADE· OAB PB 30699· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 388.510,00

Autor

MARIA LUCIA FERNANDESCPF

ISAAC DO SANTOSCPF

SARAH CAROLINE DOS SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOS NETO

Reu

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERPCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ROSA LOPES TAVARES· OAB MS 8050· CPF 775.***.***-49

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Autor:

JULIAO CHARAO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB MS 18073· CPF 025.***.***-55

Reu:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Outros

ISABELLA PARISI CAETANO DE PAULA· OAB SP 401284

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

LILIAN DARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687

MARCIA ROSA LOPES TAVARES KADRI· OAB MS 8050

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 388.510,00

Autor

MARIA LUCIA FERNANDESCPF

ISAAC DO SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SARAH CAROLINE DOS SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOS NETO

Reu

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERPCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ROSA LOPES TAVARES KADRI

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Autor:

JULIAO CHARAO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB MS 18073· CPF 025.***.***-55

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Reu:

ISABELLA PARISI CAETANO DE PAULA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2023)

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