Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Estado da Paraíba Procuradora: Marina de Moura Falcão Recorrida: Cosma Macena Araújo e Outros Advogados: Cassio Lacerda Pinto (OAB/PB 28.254-A) e Waldey Leite Leandro (OAB/PB 13.958-A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Órgão Especial Gabinete Vice-Presidência Recurso Especial – nº 0802694-39.2022.8.15.0261 Vistos etc. O ESTADO DA PARAÍBA interpôs Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”,... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COSMA DE MACENA ARAUJOCPF

JOSE LOURIVAL LACERDACPF

Advogados

Reu:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Reu:

WALDEY LEITE LEANDRO· OAB PB 13958· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO LACERDA PINTO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2017

Distribuição

15/10/2017

Valor

R$ 713.760,00

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETOCPF

EMIDIO LEITE DE VASCONCELOSCPF

Reu

LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO

MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ

AGUIAR CAMARA MUNICIPALCNPJ

AGENOR MENDES PEDROSA NETO

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Autor:

JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37491· CPF 072.***.***-11

Reu:

HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO· OAB PB 18926· CPF 063.***.***-32

Reu:

TAISA SOUZA MARTINS· OAB PB 20399· CPF 066.***.***-60

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUIAR em 28/07/2025 23:59. (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 713.760,00

Autor

AGENOR MENDES PEDROSA NETO

LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO

AGUIAR CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ

Reu

EMIDIO LEITE DE VASCONCELOSCPF

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO· OAB PB 18926· CPF 063.***.***-32

Autor:

TAISA SOUZA MARTINS· OAB PB 20399· CPF 066.***.***-60

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37491· CPF 072.***.***-11

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

IZABELLE BRASILINO MENDES DE SOUSA MANGUEIRA CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Autor:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ

Reu

HITLER HENRIQUE DA SILVA LACERDACPF

ANA MARIA MEDEIROS DE LACERDACPF

DAMIANA DA SILVA RUFINOCPF

ALAN DELON DA SILVA LACERDACPF

MARIA MADALENA MEDEIROS DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Autor:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 30463· CPF 121.***.***-85

Reu:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ

Reu

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVACPF

Advogados

Autor:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 30463· CPF 121.***.***-85

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Reu:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 550,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ

MUNICIPIO AGUIAR

Reu

ANA MARIA MEDEIROS DE LACERDA

MARIA MADALENA MEDEIROS DE LACERDA

DAMIANA DA SILVA RUFINO

Advogados

Autor:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Autor:

ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 5714· CPF 324.***.***-20

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS· OAB PB 33239· CPF 035.***.***-78

Reu:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Reu:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenhorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVACPF

Advogados

Reu:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Reu:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS· OAB PB 33239· CPF 035.***.***-78

Reu:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o laudo pericial, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação dos pareceres dos respectivos assistentes técnicos (em sendo o caso). (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELIZABETE DA SILVA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE· OAB PB 21061· CPF 090.***.***-11

Autor:

JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB PB 23241· CPF 096.***.***-85

Reu:

JOSE CASSIMIRO LEITE· OAB PB 18645· CPF 072.***.***-93

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal