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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

09/05/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (23/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALAIS REGINA SANDRI

ANTONIO CLARETE GARCIACPF

ARILDO FERREIRA DE CASTROCPF

DINORI APARECIDO DE PONTESCPF

EDMILSON BEZERRA DA SILVA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MAURO LUIZ TABORDA ROCHA· OAB PR 13114· CPF 482.***.***-68

Autor:

AMANDA RONKOSKI· OAB PR 93380· CPF 049.***.***-25

Autor:

KLEBER STOCCO· OAB PR 22254· CPF 624.***.***-91

Autor:

NEWTON BUENO LACERDA· OAB PR 11893· CPF 202.***.***-15

Autor:

MOACYR PAULO SEGA· OAB PR 2263· CPF 004.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO LUIZ TABORDA ROCHA· OAB PR 13114· CPF 482.***.***-68

Reu:

AMANDA RONKOSKI· OAB PR 93380· CPF 049.***.***-25

Reu:

KLEBER STOCCO· OAB PR 22254· CPF 624.***.***-91

Reu:

NEWTON BUENO LACERDA· OAB PR 11893· CPF 202.***.***-15

Reu:

MOACYR PAULO SEGA· OAB PR 2263· CPF 004.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.326,60

Autor

LOURIVAL MACHADOCPF

Reu

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA GOMES DA SILVA CABRAL· OAB RJ 176696· CPF 116.***.***-94

Autor:

DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS· OAB RJ 139667· CPF 054.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

LOURIVAL MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 15.787,70

Autor

LOURIVAL MACHADOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS· OAB RJ 139667· CPF 054.***.***-30

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remessa (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL MACHADO

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS· OAB RJ 139667· CPF 054.***.***-30

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS· OAB RJ 139667· CPF 054.***.***-30

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA LOURIVAL MACHADO moveu em face de BANCO SANTANDER. ação indenizatória, pelos fatos e fundamentos que passo a resumir. Na petição inicial, de index 03, a parte autora alegou contratação em cartão de crédito de forma abusiva. Requereu a concessão da gratuidade de justiça, a declaração de nulidade do contrato e a condenação na reparação civil por danos morais. Juntou documentos. Foi concedida a gratuidade de justiça, no index 43. Foi indeferid... (17/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 19.401,24

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PICOLI ALTOMARCPF

LOURIVAL MACHADO

Advogados

Autor:

ROSA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 11401· CPF 000.***.***-26

Autor:

MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES· OAB RO 4539· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LOURIVAL MACHADO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SC 020084· CPF 029.***.***-93

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ROGER DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SC 050215

Autor:

ELENISE MAGNUS HENDLER· OAB SC 012793· CPF 529.***.***-49

Autor:

FELIPE BARRETO DE MELO· OAB SC 032701· CPF 000.***.***-29

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SC 020084· CPF 029.***.***-93

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ROGER DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SC 050215

Reu:

ELENISE MAGNUS HENDLER· OAB SC 012793· CPF 529.***.***-49

Reu:

FELIPE BARRETO DE MELO· OAB SC 032701· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LOURIVAL MACHADO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SC 020084· CPF 029.***.***-93

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ROGER DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SC 050215

Autor:

ELENISE MAGNUS HENDLER· OAB SC 012793· CPF 529.***.***-49

Autor:

FELIPE BARRETO DE MELO· OAB SC 032701· CPF 000.***.***-29

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SC 020084· CPF 029.***.***-93

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ROGER DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SC 050215

Reu:

ELENISE MAGNUS HENDLER· OAB SC 012793· CPF 529.***.***-49

Reu:

FELIPE BARRETO DE MELO· OAB SC 032701· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

MUNICÍPIO DE JOINVILLECPF

Reu

LOURIVAL MACHADO

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

MUNICÍPIO DE JOINVILLECPF

Reu

LOURIVAL MACHADO

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LOURIVAL MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianó... (18/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

VAGNER DONADIO MENDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FABIO SANTOS SELES· OAB SP 312214· CPF 146.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VAGNER DONADIO MENDES JÚNIOR - Intimação - ADV: Fábio Santos Seles (OAB 312214/SP) Processo 0084744-50.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Finalizadas as providências determinadas, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e-mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Defini... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER DONADIO MENDES JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS SELES· OAB SP 312214· CPF 146.***.***-82

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER DONADIO MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS SELES· OAB SP 312214· CPF 146.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 31.653,73

Autor

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

Reu

SAMUEL NUNES RUELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL NUNES RUELA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 43.660,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL NUNES RUELA DA SILVACPF

Reu

CAPP - CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PROTBENS

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Autor:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 32.848,68

Autor

GERVASIO BOLSANELLOCPF

Reu

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

L & M BENEFICIOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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