LOURIVAL NASCIMENTO CONCRETOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCRETOS K ENGENHARIA DE CONCRETO EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Reu

CONCRETOS K ENGENHARIA DE CONCRETO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETOS K ENGENHARIA DE CONCRETO

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETOS K ENGENHARIA DE CONCRETO

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSINA LOPES

AGENORA DE FREITASCPF

ANGELINA LOPES

CLAUDIA EVANGELISTA

GERALDO EUSTAQUIO AGUIARCNPJ

+ 7 outros

Reu

AFONSINA LOPES

AGENORA DE FREITASCPF

ANGELINA LOPES

CLAUDIA EVANGELISTA

GERALDO EUSTAQUIO AGUIARCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DILSON NEVES GANDRA· OAB MG 64226· CPF 495.***.***-87

Autor:

SEMIAO REZENDE MOREIRA· OAB MG 44696· CPF 370.***.***-04

Autor:

TATIANA LOBATO DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 83169

Autor:

ANITO MARIO CUSTODIO MENDES· OAB MG 122729· CPF 400.***.***-34

Autor:

FELIPE JOSE DO CARMO· OAB MG 65155· CPF 595.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DILSON NEVES GANDRA· OAB MG 64226· CPF 495.***.***-87

Reu:

SEMIAO REZENDE MOREIRA· OAB MG 44696· CPF 370.***.***-04

Reu:

TATIANA LOBATO DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 83169

Reu:

ANITO MARIO CUSTODIO MENDES· OAB MG 122729· CPF 400.***.***-34

Reu:

FELIPE JOSE DO CARMO· OAB MG 65155· CPF 595.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RÉU: ANGELINA LOPES CPF: não informado e outros DESPACHO 1. Certidão de Id. 10675806316: considerando que pendente o levantamento da indenização pelo expropriado Jorge Valter Vieira e que iniciado o cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios, altere-se a classe judicial e invertam-se os polos da ação. Considerando ainda que reconhecida em sentença e em acórdão a l... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSINA LOPES

AGENORA DE FREITASCPF

ANGELINA LOPES

CLAUDIA EVANGELISTA

GERALDO EUSTAQUIO AGUIARCNPJ

+ 7 outros

Reu

AFONSINA LOPES

AGENORA DE FREITASCPF

ANGELINA LOPES

CLAUDIA EVANGELISTA

GERALDO EUSTAQUIO AGUIARCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DILSON NEVES GANDRA· OAB MG 64226· CPF 495.***.***-87

Autor:

SEMIAO REZENDE MOREIRA· OAB MG 44696· CPF 370.***.***-04

Autor:

TATIANA LOBATO DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 83169

Autor:

ANITO MARIO CUSTODIO MENDES· OAB MG 122729· CPF 400.***.***-34

Autor:

FELIPE JOSE DO CARMO· OAB MG 65155· CPF 595.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DILSON NEVES GANDRA· OAB MG 64226· CPF 495.***.***-87

Reu:

SEMIAO REZENDE MOREIRA· OAB MG 44696· CPF 370.***.***-04

Reu:

TATIANA LOBATO DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 83169

Reu:

ANITO MARIO CUSTODIO MENDES· OAB MG 122729· CPF 400.***.***-34

Reu:

FELIPE JOSE DO CARMO· OAB MG 65155· CPF 595.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RÉU: ANGELINA LOPES CPF: não informado e outros DESPACHO 1. Certidão de Id. 10675806316: considerando que pendente o levantamento da indenização pelo expropriado Jorge Valter Vieira e que iniciado o cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios, altere-se a classe judicial e invertam-se os polos da ação. Considerando ainda que reconhecida em sentença e em acórdão a l... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

DesapropriaçãoOposição

Ajuizamento

28/09/2004

Distribuição

28/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE VALTER VIEIRACPF

Reu

AFONSINA LOPES

AGENORA DE FREITASCPF

ANGELINA LOPES

CLAUDIA EVANGELISTA

DAVIDSON LEANDRO TOLENTINOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DILSON NEVES GANDRA· OAB MG 64226· CPF 495.***.***-87

Autor:

VIVIANE MARTINS SALAZAR· OAB MG 81082· CPF 005.***.***-54

Autor:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Autor:

PATRICIA MARA DE SOUZA· OAB MG 81354

Autor:

ADEMIR PEZARINE FERREIRA· OAB MG 51683

+ outros advogados do autor

Reu:

DILSON NEVES GANDRA· OAB MG 64226· CPF 495.***.***-87

Reu:

VIVIANE MARTINS SALAZAR· OAB MG 81082· CPF 005.***.***-54

Reu:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Reu:

PATRICIA MARA DE SOUZA· OAB MG 81354

Reu:

ADEMIR PEZARINE FERREIRA· OAB MG 51683

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

LOURIVAL NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB SC 36530

Autor:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 12826· CPF 679.***.***-87

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA CABRAL MEDEIROS· OAB SC 12261· CPF 887.***.***-53

Autor:

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 17661· CPF 028.***.***-37

Autor:

MARILIA GOES GUERINI· OAB SP 435829· CPF 385.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB SC 36530

Reu:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 12826· CPF 679.***.***-87

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA CABRAL MEDEIROS· OAB SC 12261· CPF 887.***.***-53

Reu:

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 17661· CPF 028.***.***-37

Reu:

ANA PAULA ALBUQUERQUE DA SILVA BORK· OAB SC 052998

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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