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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 3.183.572,71

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA

LOURIVAL SANTANA

Outros

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 021675

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 08/04/2026. (08/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

LOURIVAL SANTANA

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

LOURIVAL SANTANA

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 21.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

LOURIVAL SANTANACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 177721

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 37169

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

LOURIVAL SANTANACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 37169

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 177721

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LOURIVAL SANTANACPF

Advogados

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Autor:

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 370

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 37169

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 177721

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 25.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

LOURIVAL SANTANACPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 37169

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 177721

Último movimento: Transitado em Julgado (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

LOURIVAL SANTANACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

LOURIVAL SANTANACPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 37169

Autor:

AIRTON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 177721

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 177721

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 37169

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 1.077,41

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LOURIVAL R BARBOSA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/01/2026)

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