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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CLEIDE DA COSTA CARREIRA LIMACPF

CLELIO COSTA CARREIRACPF

CLEUSA COSTA CARREIRA CORVINOCPF

CLAUDIO DA COSTA CARREIRA JUNIORCPF

CRISTIANE DA COSTA CARREIRA NUNESCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Autor:

EDGAR FREITAS ABRUNHOSA· OAB SP 196774· CPF 279.***.***-93

Autor:

DANIELLA MUNIZ SOUZA· OAB SP 272631· CPF 280.***.***-67

Autor:

NELSON CAMARA· OAB SP 15751

Autor:

CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 10564

Outros

LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA· OAB SP 335563

BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO· OAB SP 257307

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RODRIGUES DE CAMARGOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES PARAISO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (11/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GALHARDO GARCIACPF

ATALIBA AFFONSO TABORDACPF

ERNESTO SILVEIRACPF

FRANCISCO CORREA ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO COSTA CARREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (29/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GALHARDO GARCIACPF

JOSE DE QUADROS PACHECO FILHOCPF

CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ATALIBA AFFONSO TABORDACPF

ERNESTO SILVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2017)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO PRADOCPF

IRMA GARDIOLICPF

LOURIVAL TOBIASCPF

MANOEL MORAESCPF

MARIO FERNANDESCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2017)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (25/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA

GEISIANY LUZIA CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMELIA DA SILVA BRUNOCPF

LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELLY CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PIRES· OAB ES 42083· CPF 134.***.***-78

Autor:

HUGO WEYN· OAB ES 23862· CPF 028.***.***-63

Reu:

GABRIELLY CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PIRES· OAB ES 42083· CPF 134.***.***-78

Reu:

HUGO WEYN· OAB ES 23862· CPF 028.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GEISIANY LUZIA CORREA DE OLIVEIRA, FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA, AMELIA DA SILVA BRUNO Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIELLY CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PIRES - ES42083 Advogado do(a) INTERESSADO: HUGO WEYN - ES23862 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível (Justiça Volante), fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supram... (08/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RENATA APARECIDA SIQUEIRA MOCOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS FREIRE BRAGA

Outros

IRIVANIO DA SILVA GONCALVES· OAB GO 28825

NELSON BORGES DE ALMEIDA· OAB GO 5179

Último movimento: Processo Arquivado (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 43.540,00

Autor

STEFFANY ARAUJO BARBOSA

Reu

CLONGE DE BARROS LOYOLA

MARILIA DE ANDRADE LOYILA

Advogados

Autor:

JOELTON LOPES DE AGUIAR FARIAS· OAB GO 38448

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA LIMA

Último movimento: Evolução da Classe Processual (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 2.786,21

Autor

CLíNICA ODONTOLóGICA MELO & FERNANDES LTDACNPJ

Reu

LOURIVAL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO· OAB SP 353357

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA

MARCIO PEREIRA REIS

BRAUNER DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

MANOEL DE JESUS ALVES FRANCO· OAB GO 3451· CPF 044.***.***-34

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Reu:

ALVA RINE ALVES DA SILVA· OAB PA 10918· CPF 610.***.***-49

Reu:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 10976· CPF 329.***.***-04

Reu:

GERVASIO JOSE CAMILO· OAB PA 5436· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 10.113,28

Autor

LOURIVAL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 10.113,28

Autor

LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 10.113,28

Autor

LOURIVAL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA

Reu

2. BRADESCO SEGUROS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Outras Decisões (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA

Reu

2. BRADESCO SEGUROS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a inti... (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDIMILSON JULIO RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 19.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 19.000.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO PIAUI - SEAD

ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

DIEGO VAZ MACHADOCPF

FERNANDES DE ARAUJO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO PIAUI - SEAD

ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

ANTONIO VALMIR ROSA MACHADOCPF

LOURIVAL RODRIGUES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAMES FRANK PEREIRA DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB PI 22867· CPF 059.***.***-70

Reu:

JAMES FRANK PEREIRA DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB PI 22867· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AquisiçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALMIR ROSA MACHADOCPF

DIEGO VAZ MACHADO

FERNANDES DE ARAUJO RODRIGUESCPF

LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO PIAUI - SEAD

Advogados

Autor:

JAMES FRANK PEREIRA DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB PI 22867· CPF 059.***.***-70

Reu:

JAMES FRANK PEREIRA DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB PI 22867· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Documento (10/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALMIR ROSA MACHADOCPF

DIEGO VAZ MACHADO

FERNANDES DE ARAUJO RODRIGUESCPF

LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO PIAUI - SEAD

Advogados

Autor:

JAMES FRANK PEREIRA DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB PI 22867· CPF 059.***.***-70

Reu:

JAMES FRANK PEREIRA DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB PI 22867· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: ESTADO DO PIAUÍ e INSTITUTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (INTERPI) Procuradoria Geral do Estado do Piauí Apelados: ANTÔNIO VALMIR ROSA MACHADO, FERNANDES DE ARAÚJO RODRIGUES, DIEGO VAZ MACHADO E LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA Advogado: James Frank Pereira da Silva Santos Júnior (OAB/PI 22.867) Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D... (07/04/2026)

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