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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LOURIVAL VARGASCPF

Reu

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO LEOPOLDO

Advogados

Autor:

VANESSA DANIELA FLORES ATTOLINI· OAB RS 107693· CPF 012.***.***-06

Autor:

VALESCA RODRIGUES CARDOZO· OAB RS 100003· CPF 920.***.***-15

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S) (29/05/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LOURIVAL VARGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (23/09/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL VARGAS FIGUEIRACPF

JULIVAL ENCOMENDAS LTDA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ECNPJ

Outros

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB RJ 244388· CPF 058.***.***-92

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ECNPJ

Reu

JULIVAL ENCOMENDAS LTDACNPJ

LOURIVAL VARGAS FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB RJ 244388· CPF 058.***.***-92

Autor:

LUCIANA VALVERDE MORETE· OAB ES 8628· CPF 034.***.***-70

Autor:

LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO· CPF 754.***.***-91

Autor:

RAFAELA SGULMERO CASSA

Autor:

BRUNO MORAES DOS SANTOS· OAB RJ 189403· CPF 140.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (08/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 36.571,78

Autor

LOURIVAL VARGAS FILGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ALENCAR ALEXANDRE· OAB RJ 258540· CPF 102.***.***-16

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510022877 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL VARGAS FILGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ALENCAR ALEXANDRE· OAB RJ 258540· CPF 102.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001623-65.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE: LOURIVAL VARGAS FILGUEIRA ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ALENCAR ALEXANDRE (OAB RJ258540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 15/04/2026 - Juntado(a) (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL VARGAS FILGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ALENCAR ALEXANDRE· OAB RJ 258540· CPF 102.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001622-80.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LOURIVAL VARGAS FILGUEIRA ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ALENCAR ALEXANDRE (OAB RJ258540) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição da parte autora () como emenda da inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, dê cumprimento integral ao disposto na decisão do evento 23, juntando aos autos documento que comprove ter havi... (11/05/2026)

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