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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé RUI CAISCPF

HELENA MARIA PITOLI CAISCPF

Reu

CANDIDO CANUTO DAS CHAGAS

MARIO DOS SANTOS NICOLAUCPF

MARIA NICOLAUCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI· OAB SP 080566· CPF 034.***.***-16

Autor:

LOURIVAL VIEIRA· OAB SP 048257· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé RUI CAISCPF

HELENA MARIA PITOLI CAISCPF

Reu

MARIA NICOLAU

MARIO DOS SANTOS NICOLAUCPF

CANDIDO CANUTO DA CHAGAS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Reu:

CLÁUDIO MARIA CAMUZZO· OAB SP 012827· CPF 015.***.***-34

Reu:

FRANCIS JOSE ARNOULD CAMUZZO· CPF 252.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé RUI CAISCPF

HELENA MARIA PITOLI CAISCPF

Reu

MARIA NICOLAU

MARIO DOS SANTOS NICOLAUCPF

CANDIDO CANUTO DA CHAGAS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Reu:

CLÁUDIO MARIA CAMUZZO· OAB SP 012827· CPF 015.***.***-34

Reu:

FRANCIS JOSE ARNOULD CAMUZZO· CPF 252.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSé RUI CAISCPF

HELENA MARIA PITOLI CAISCPF

Reu

MARIA NICOLAU

MARIO DOS SANTOS NICOLAUCPF

CANDIDO CANUTO DA CHAGAS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Reu:

CLÁUDIO MARIA CAMUZZO· OAB SP 012827· CPF 015.***.***-34

Reu:

FRANCIS JOSE ARNOULD CAMUZZO· CPF 252.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSé RUI CAISCPF

HELENA MARIA PITOLI CAIS

Reu

CANDIDO CANUTO DA CHAGAS

MARIO DOS SANTOS NICOLAU (POR SI E)

MARIA NICOLAU

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2015)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RUI CAISCPF

Reu

ESPOLIO DE CANDIDO CANUTO DA CHAGAS

ESPOLIO DE MARIA NICOLAU

Advogados

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

CLAUDIO MARIA CAMUZZO· OAB SP 12827· CPF 015.***.***-34

Autor:

FRANCIS JOSÉ ARNOULD CAMUZZO· OAB SP 202097· CPF 252.***.***-93

Autor:

LOURIVAL VIEIRA· OAB SP 48257· CPF 387.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Reu:

CLAUDIO MARIA CAMUZZO· OAB SP 12827· CPF 015.***.***-34

Reu:

FRANCIS JOSÉ ARNOULD CAMUZZO· OAB SP 202097· CPF 252.***.***-93

Reu:

LOURIVAL VIEIRA· OAB SP 48257· CPF 387.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001189-96.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José Rui Cais e outro - Espólio de Cândido Canuto da Chagas - - Espólio de Maria Nicolau - Vistos. Fls. 1375 ss: por força do acórdão proferido no REsp 1.938.743/SP (fls. 1378 ss), o STJ deu provimento ao recurso dos autores para o fim de "julgar procedente o pedido formulado na ação anulatória (querela nullitatis insanabilis) de modo a anular todo... (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.975.116,49

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANOCNPJ

Reu

FELIX OTACILIO DE FIGUEIREDO GOMESCPF

LIGIA YSLEIA SILVA MEDEIROS PEIXOTOCPF

LUIZ DA SILVA PEIXOTO

Advogados

Autor:

ANDRÉA VIEIRA PARANAÍBA QUEIROZ· OAB GO 24230

Reu:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516

Último movimento: Certidão Expedida (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.975.116,49

Autor

FELIX OTACILIO DE FIGUEIREDO GOMESCPF

Reu

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA NOVATO· CPF 027.***.***-07

Autor:

LOURIVAL VIEIRA· CPF 387.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA REIS· CPF 586.***.***-04

Reu:

ANDREA VIEIRA PARANAIBA QUEIROZ· CPF 539.***.***-87

Reu:

VITOR PARANAIBA QUEIROZ· CPF 047.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA MACEDO DE REZENDE· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 462578/2026 - (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ROBERTO JOSE SOAVECPF

SONIA APARECIDA GONCALVES DA ROCHA SOAVECPF

Reu

ODAIR CURTOLO JUNIORCPF

CLAUDIO SIDNEI DE CAMARGO JUNIOR

ROSILENE ALMEIDA DE BRITO CURTOLOCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL VIEIRA· OAB SP 48257· CPF 387.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA· OAB SP 128507· CPF 171.***.***-05

Reu:

PAULO ROBERTO DEMARCHI· OAB SP 184458· CPF 246.***.***-12

Reu:

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 282972· CPF 215.***.***-61

Reu:

ANA CLARA QUIRINO DIAS· OAB SP 478933· CPF 465.***.***-17

Último movimento: Petição Juntada (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 210.000,00

Autor

SONIA APARECIDA GONCALVES DA ROCHA SOAVECPF

ROBERTO JOSE SOAVECPF

Reu

CLAUDIO SIDINEI DE CAMARGO JUNIORCPF

ODAIR CURTOLO JUNIORCPF

ROSILENE ALMEIDA DE BRITO CURTOLOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA· OAB SP 128507· CPF 171.***.***-05

Reu:

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 282972· CPF 215.***.***-61

Reu:

ANA CLARA QUIRINO DIAS· OAB SP 478933· CPF 465.***.***-17

Reu:

PAULO ROBERTO DEMARCHI· OAB SP 184458· CPF 246.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SIDINEI DE CAMARGO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 282972· CPF 215.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE ALMEIDA DE BRITO CURTOLOCPF

ODAIR CURTOLO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO DA COSTA TELLES NETO· OAB SP 255225· CPF 215.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA APARECIDA GONCALVES DA ROCHA SOAVECPF

ROBERTO JOSE SOAVECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA· OAB SP 128507· CPF 171.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO BITENCOURT AMBROSIOCPF

KEMILLY FERNANDA SIQUEIRA AMBROSIOCPF

Reu

ROCHA E IZZI VIAGENS E TURISMO LTDA. MECNPJ

Outros

ALEX FABIANO AMADOR IZZI· OAB SP 331200

LOURIVAL VIEIRA· OAB SP 48257· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CUNHA DE FARIASCPF

NATHALIA MARIANE PIRES DE ANDRADECPF

GILBERTO CUNHA DE FARIASCPF

DOUGLAS SAMUEL DE FARIAS DE OLIVEIRA

LUCAS CAUE CUNHA DE FARIAS

+ 2 outros

Reu

JOSE LUIZ PIRES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JONATHAN LEONARD NUNES DAMIAO· OAB SP 307609· CPF 345.***.***-65

Reu:

LOURIVAL VIEIRA· OAB SP 48257· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 4.183.982,00

Autor

CERAMICA SANTA GETRUDES LTDACNPJ

CREDORES

Reu

CERAMICA SANTA GETRUDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB SP 136400· CPF 480.***.***-53

Autor:

FELIPE BARBI SCAVAZZINI· OAB SP 314496· CPF 343.***.***-37

Autor:

MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO· OAB SP 240398· CPF 191.***.***-30

Autor:

MARIANA ROCHA CALEJON· OAB SP 240736· CPF 220.***.***-28

Autor:

FLAVIO SARTORI· OAB SP 24628· CPF 201.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE BARBI SCAVAZZINI· OAB SP 314496· CPF 343.***.***-37

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB SP 414494· CPF 893.***.***-53

WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

IVO CARMINATI· OAB SC 3905

FERNANDO AUGUSTO CORREIRA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA· OAB SP 333088· CPF 394.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 26.700,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Reu

FUNDICAO F.T.I. DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 237221· CPF 263.***.***-41

Reu:

LOURIVAL VIEIRA· OAB SP 48257· CPF 387.***.***-87

Outros

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

GUILHERME SODERI NEIVA CAMARGO· OAB SP 152274· CPF 183.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 26.700,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Reu

LUIZ DONIZETI KILLER

R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL

FUNDICAO F.T.I. DO BRASIL LTDACNPJ

GUILHERME SODERI NEIVA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 237221· CPF 263.***.***-41

Reu:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Reu:

LOURIVAL VIEIRA· OAB SP 48257· CPF 387.***.***-87

Reu:

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

Reu:

GUILHERME SODERI NEIVA CAMARGO· OAB SP 152274· CPF 183.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 1.300,57

Autor

NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LOURIVAL VIEIRACPF

Outros

LOURIVAL VIEIRA· OAB SP 48257· CPF 387.***.***-87

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 61.972,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

MARCELO GASONATTO SCATOLINCPF

ANA CECILIA GASONATO SCATOLINCPF

CARLOS ALBINO STOCCOCNPJ

PATRICIA HELENA GASONATTO SCATOLIN STOCCOCPF

PAULO FONTESCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

LOURIVAL VIEIRA· OAB SP 48257· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

16/03/2007

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA ESTHER PARALUPPI RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DUELZI LEME DA SILVA SARTORI· OAB SP 66135· CPF 820.***.***-68

Autor:

LOURIVAL VIEIRA· OAB SP 48257· CPF 387.***.***-87

Autor:

MARIO SERGIO COCCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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