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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IVAN FRANCELINO DE JESUS DA SILVACPF

GILSON DA SILVA SESTERHEIMCPF

CARLISE CAROLINA LOPES ROSA

ANDERSON LUIS DOS SANTOS DORNELLESCPF

VINICIUS VARGAS CORREACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO DUARTE· CPF 635.***.***-15

Reu:

DANIELLE KRIEGER LOBATO· OAB RS 032900· CPF 524.***.***-15

Reu:

LORENZZO KRIEGER LOBATO MACHADO· CPF 827.***.***-00

Reu:

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA· OAB RS 067474· CPF 528.***.***-04

Reu:

FILIPE MOREIRA LOUZADA· OAB RS 119326· CPF 023.***.***-07

Reu:

JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA· OAB RS 076389· CPF 624.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ADRIANO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MARCIO AGOSTINHO KINASTCPF

VINICIUS VARGAS CORREACPF

ANDERSON LUIS DOS SANTOS DORNELLESCPF

GILSON DA SILVA SESTERHEIMCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 9.915,00

Reu

ADRIANO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

ANDRIA DA SILVA TEIXEIRA

CLAUDIA DA SILVA E SILVA

GILSON DA SILVA SESTERHEIMCPF

IVANIA MARIA GONZATTO DAROS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA· OAB RS 067474· CPF 528.***.***-04

Reu:

FILIPE MOREIRA LOUZADA· OAB RS 119326· CPF 023.***.***-07

Reu:

CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA· OAB RS 050036· CPF 474.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CHARLO LORENZ DA SILVA SEIFERT· OAB RS 074622· CPF 004.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (10/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 168.351,25

Autor

SILVIA FIGUEIRO DA SILVA 02543015094CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA PEDRO CHAVES BARCELLOSCNPJ

STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.CPF

AUGUSTO DALL OGLIO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA· OAB RS 050036· CPF 474.***.***-53

Autor:

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA· OAB RS 067474· CPF 528.***.***-04

Autor:

FILIPE MOREIRA LOUZADA· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

VANDERLEI DA SILVA SCHEFFERCPF

ADVECI BARROS SCHEFFERCPF

Reu

CLECI TERESINHA DI NOIA LUPINACCICPF

CLAUDIO DI NOIA LUPINACCI

Advogados

Autor:

CAROLINE COSTA SCHUARSTZ· OAB RS 085052· CPF 018.***.***-04

Reu:

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA· OAB RS 067474· CPF 528.***.***-04

Reu:

FILIPE MOREIRA LOUZADA· CPF 023.***.***-07

Reu:

CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA· OAB RS 050036· CPF 474.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137 e 136 (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 28.614,44

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JANE CATARINA DE ALENCASTRO MOREIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

FILIPE MOREIRA LOUZADA· CPF 023.***.***-07

Reu:

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA· OAB RS 067474· CPF 528.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 230.940,20

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

RICARDO LUIS DE ANDRADE E SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

FILIPE MOREIRA LOUZADA· CPF 023.***.***-07

Reu:

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA· OAB RS 067474· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 46.627,32

Autor

FILIPE MOREIRA LOUZADACPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MOREIRA LOUZADA· CPF 023.***.***-07

Autor:

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA· OAB RS 067474· CPF 528.***.***-04

Autor:

CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA· OAB RS 050036· CPF 474.***.***-53

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 032484· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50057019420248216001/RS referente ao evento 99 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 46.627,32

Autor

FILIPE MOREIRA LOUZADACPF

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256490209 (Custas Finais ou Complementares) (16/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 24.888,67

Autor

VITOR BRAGA VOMEROCPF

Reu

RAFAEL DA LUZ SILVACPF

LEANDRO PACHECO DO AMARALCPF

ERICO VINICIUS PACHECO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE ALVES DE CASTRO· OAB RS 069098· CPF 603.***.***-20

Reu:

DIEGO MACHADO CANDIDO· OAB RS 055183· CPF 949.***.***-63

Reu:

THIAGO TADEU SOUZA BITELO· OAB RS 079869· CPF 010.***.***-23

Reu:

CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA· OAB RS 050036· CPF 474.***.***-53

Reu:

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA· OAB RS 067474· CPF 528.***.***-04

Reu:

FILIPE MOREIRA LOUZADA· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISETE BEDINCPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL FELIZARDO FURTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 072715· CPF 971.***.***-15

Reu:

FILIPE MOREIRA LOUZADA· CPF 023.***.***-07

Reu:

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA· OAB RS 067474· CPF 528.***.***-04

Reu:

CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA· OAB RS 050036· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 331.772,88

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

LEANDRO SANCHEZ AQUISTAPACIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

FILIPE MOREIRA LOUZADA· CPF 023.***.***-07

Reu:

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA· OAB RS 067474· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 50.400,00

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL FELIZARDO FURTADOCNPJ

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA· OAB RS 067474· CPF 528.***.***-04

Autor:

FILIPE MOREIRA LOUZADA· CPF 023.***.***-07

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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