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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 81.120,00

Autor

GESSYCA VIANA LIRA FRANCOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO QUADRIXCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GESSYCA VIANA LIRA FRANCO· OAB DF 47351· CPF 039.***.***-89

Reu:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 81.120,00

Autor

GESSYCA VIANA LIRA FRANCOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO QUADRIXCNPJ

Advogados

Autor:

GESSYCA VIANA LIRA FRANCO· OAB DF 47351· CPF 039.***.***-89

Reu:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSYCA VIANA LIRA FRANCO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GESSYCA VIANA LIRA FRANCO· OAB DF 47351· CPF 039.***.***-89

Autor:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Reu:

GESSYCA VIANA LIRA FRANCO· OAB DF 47351· CPF 039.***.***-89

Reu:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Último movimento: Petição (Recurso especial) (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSYCA VIANA LIRA FRANCO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GESSYCA VIANA LIRA FRANCO· OAB DF 47351· CPF 039.***.***-89

Autor:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Reu:

GESSYCA VIANA LIRA FRANCO· OAB DF 47351· CPF 039.***.***-89

Reu:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. COTAS RACIAIS. HETEROIDENTIFICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento à apelação do ente público para reconhecer a legalidade do procedimento de heteroidentificação e julgar improcedentes os pedidos. 2... (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/1999

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 1.072.266,06

Autor

LANCHONETE LA GONDOLA LTDA.CNPJ

VALENTINO LOW

MAX GREGORIO LOW

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO FABIANO DEMENECKCPF

JONAS ANTONIO DEMENECKCPF

ANA CAROLINA PASSOS DEMENECKCPF

MARIA INES DEMENECK PELLIZZARICPF

Advogados

Autor:

LOLINNA CHAN· OAB PR 15483· CPF 394.***.***-53

Reu:

DANIEL SINGER· OAB PR 76184· CPF 077.***.***-05

Reu:

THIAGO DAHLKE MACHADO· OAB PR 52525· CPF 056.***.***-66

Reu:

ELOISA FONTES TAVARES· OAB PR 19670· CPF 632.***.***-00

Reu:

MARY HELLEN DE SOUZA FERREIRA TOCACH· OAB PR 56247· CPF 034.***.***-86

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (12/05/2026)

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