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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DANIEL FERREIRA RABELOCPF

Reu

LUIS FELIPE ABREU DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE ABREU DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DANIEL FERREIRA RABELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAMILIARES DA VITIMA DANIEL FERREIRA RABELO

Reu

LUIS FELIPE ABREU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILLIS DA SILVA COSTA· OAB MA 15848· CPF 038.***.***-24

Reu:

HILLIS DA SILVA COSTA· OAB MA 15848· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006908-22.2020.8.10.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: LUIS FELIPE ABREU DOS SANTOS VÍTIMA: DANIEL FERREIRA RABELO FINALIDADE: INTIMAR os familiares da vítima DANIEL FERREIRA RABELO para, conforme dispõe o artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, tomarem conhecimento do acórdão que conheceu e negou provimento ao recurso de Apelação do Ministério Público, nos seguintes moldes: "[...] Desse modo, v... (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAMILIARES DA VITIMA DANIEL FERREIRA RABELO

Reu

LUIS FELIPE ABREU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILLIS DA SILVA COSTA· OAB MA 15848· CPF 038.***.***-24

Reu:

HILLIS DA SILVA COSTA· OAB MA 15848· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

TIAGO STEFANI LIRA DE QUEIROZCPF

AULIVAN SILVA SERPA GAMACPF

Advogados

Reu:

FELLIPE DE ALMEIDA· OAB MT 24591· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HEALTH SOLUTIONS LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIMCNPJ

Outros

ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS· OAB SP 320764

THOMAS NEVES BELTRAME· OAB SP 409441

CARLA EYER PITANGA DE FREITAS LOPES· OAB RJ 57289

LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER· OAB RJ 30179· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

CARLA EYER PITANGA DE FREITAS LOPESCPF

SIDNEI AUGUSTO PITANGA DE FREITAS LOPESCPF

HEALTH SOLUTIONS LTDACNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

HEALTH SOLUTIONS LTDACNPJ

CARLA EYER PITANGA DE FREITAS LOPESCPF

SIDNEI AUGUSTO PITANGA DE FREITAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 28.514,05

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

HEALTH SOLUTIONS LTDACNPJ

Outros

CARLA EYER PITANGA DE FREITAS LOPES· OAB RJ 57289

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (29/01/2026)

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