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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 46.816,00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO LUIS DA SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 46.816,00

Autor

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PEDRO LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 29707· CPF 118.***.***-43

Reu:

ALINE DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB PB 30899· CPF 092.***.***-06

Reu:

SERGIO ROLIM MENDONCA NETO· OAB PB 30531· CPF 095.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIS DA SILVA

Reu

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB PB 30899· CPF 092.***.***-06

Autor:

SERGIO ROLIM MENDONCA NETO· OAB PB 30531· CPF 095.***.***-71

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIS DA SILVA

Reu

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB PB 30899· CPF 092.***.***-06

Autor:

SERGIO ROLIM MENDONCA NETO· OAB PB 30531· CPF 095.***.***-71

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863619-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 44.914,23

Autor

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHOCPF

Reu

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA· OAB PB 22118· CPF 095.***.***-98

Autor:

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 18170· CPF 083.***.***-78

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Reu:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 44.914,23

Autor

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Autor:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Reu:

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 18170· CPF 083.***.***-78

Reu:

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA· OAB PB 22118· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO

Reu

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Autor:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Autor:

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 18170· CPF 083.***.***-78

Autor:

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA· OAB PB 22118· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Reu:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Reu:

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 18170· CPF 083.***.***-78

Reu:

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA· OAB PB 22118· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO

Reu

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Autor:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Autor:

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 18170· CPF 083.***.***-78

Autor:

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA· OAB PB 22118· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Reu:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Reu:

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 18170· CPF 083.***.***-78

Reu:

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA· OAB PB 22118· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0803053-08.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Adimplemento e Extinção] Autor(a): FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO Ré(u): LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP DESPACHO Intime-se o executado, através de seu advogado, para pagar, no prazo de 15 dias, o valor do débito, advertindo que não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acresci... (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CRISTIANO RAMON COSTA SILVACPF

Reu

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FERNANDES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 219.488,99

Autor

DAVID TEIXEIRA DE DEUSCPF

Reu

SIDNEY CIRILO DE CARVALHOCPF

CONSTRUTORA CARVALHO E COMERCIO LTDACNPJ

IMOGUIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO N SRA DAGUIA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 15912· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVESCPF

Reu

IMOGUIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO N SRA DAGUIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 15912· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 119.573,98

Autor

LR LOCACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 89290· CPF 011.***.***-66

Reu:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LR LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 89290· CPF 011.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0059265-90.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: LR LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA (OAB MG089290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 08/05/2026 - PETIÇÃO (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 109.058,89

Autor

LUCIANO RANGEL ALVES CERQUEIRACPF

LR LOCACOES LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 89290· CPF 011.***.***-66

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LR LOCACOES LTDACNPJ

LUCIANO RANGEL ALVES CERQUEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO

Advogados

Autor:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 89290· CPF 011.***.***-66

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Autor:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 089290· CPF 011.***.***-66

Reu:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 89290· CPF 011.***.***-66

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Reu:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 089290· CPF 011.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LR LOCACOES LTDACNPJ

LUCIANO RANGEL ALVES CERQUEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO

Advogados

Autor:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 89290· CPF 011.***.***-66

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Autor:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 089290· CPF 011.***.***-66

Reu:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 89290· CPF 011.***.***-66

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Reu:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 089290· CPF 011.***.***-66

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 515.000,00

Autor

LR LOCACOES LTDACNPJ

Reu

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 89290· CPF 011.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ALTAIR ALVES TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

LR LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY SOARES FERREIRA· OAB TO 13085· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR ALVES TEIXEIRA LTDA

Advogados

Autor:

EDINEY SOARES FERREIRA· OAB TO 13085· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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