LS AVIACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLA CRISTINA TASSOCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO SCALZER SIQUEIRA· OAB ES 16599· CPF 045.***.***-03

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 22.544,00

Autor

ANDRESSA ALTOE MULLERCPF

ALYNE ALTOE MULLERCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CYPRESTE FERRARI· OAB ES 25230· CPF 147.***.***-69

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANDRESSA ALTOE MULLER, ALYNE ALTOE MULLER INTERESSADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Advogados do(a) INTERESSADO: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619, JULIANA CYPRESTE FERRARI - ES25230 Advo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5... (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 65.176,08

Autor

STURISMO EIRELI - MECNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AVIANCA HOLDINGS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALY MOITIM BARBIERI· OAB ES 15968· CPF 113.***.***-50

Autor:

VALKIRIA BELING GUMS· OAB ES 22852· CPF 115.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 12.506,55

Autor

MARCUS VINICIUS CORDEIRO DE SOUSA SANTANACPF

HISCARLA HILARIO ALVESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH NUNES GUIMARAES· OAB ES 25366· CPF 109.***.***-39

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 33.417,60

Autor

ANSELMO JOSE MOREIRA BRAVIMCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CASALI BINDA· OAB ES 31404· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 3.646,10

Autor

DIJALMA MOIZES LOPES NETO

DIJALMA MOIZES LOPES NETOCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO· OAB ES 13274· CPF 080.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 11.178,69

Autor

PAULA ANHOLETI NUNES GABUROCPF

MARIA VANUZA TRAVEZANI FALCAO NUNESCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ANHOLETI NUNES GABURO· OAB ES 12718· CPF 084.***.***-01

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 11.178,69

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Reu

MARIA VANUZA TRAVEZANI FALCAO NUNESCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

PAULA ANHOLETI NUNES GABURO· OAB ES 12718· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 244.326,30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 244.326,30

Autor

DANIEL PEREIRA LOPESCPF

Reu

LS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/09/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 72.512,57

Autor

LS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

WELVES KONDER ALMEIDA RIBEIRO· OAB TO 4950· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5034791-24.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: LS EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB TO006609) ATO ORDINATÓRIO (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 96.941,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0029618-31.2017.8.27.2729/TO APELADO: SILVÉRIA CIPRIANO MOREIRA XAVIER (RÉU) ADVOGADO(A): CANDIDA DETTENBORN (OAB TO004890) DESPACHO Trata-se de embargos de declaração (evento 22, PET1) oposto pelo BANCO DO BRASIL SA, contra acórdão proferido no (evento 12, ACOR1), que por unanimidade, conheceu, mas negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo ora embargante, a fim de manter integralmente a sentença recorrida. Posto isso,... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 96.941,08

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

SILVÉRIA CIPRIANO MOREIRA XAVIERCPF

LEONDA FRANCISCO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 4890· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 29 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SILVÉRIA CIPRIANO MOREIRA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 4890· CPF 017.***.***-14

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 004890· CPF 017.***.***-14

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do autor

Reu:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 4890· CPF 017.***.***-14

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 004890· CPF 017.***.***-14

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029618-31.2017.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00296183120178272729/TO) RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) APELADO: SILVÉRIA CIPRIANO MOREIRA XAVIER (RÉU) ADVOGADO(A): CANDIDA DETTENBORN (OAB TO004890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SILVÉRIA CIPRIANO MOREIRA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 4890· CPF 017.***.***-14

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 004890· CPF 017.***.***-14

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do autor

Reu:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 4890· CPF 017.***.***-14

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 004890· CPF 017.***.***-14

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029618-31.2017.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00296183120178272729/TO) RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) APELADO: SILVÉRIA CIPRIANO MOREIRA XAVIER (RÉU) ADVOGADO(A): CANDIDA DETTENBORN (OAB TO004890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a... (07/07/2026)

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