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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 220.104,75

Autor

LS MACHADO DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ADRIANA VARGAS MARINHO· OAB GO 27545

MELQUISEDEQUE PONTES CADETE· OAB GO 61477

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 473.808,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 473.808,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES DE FREITASCPF

CHRISTIAN MARQUES ARAUJO DA SILVACPF

JOAO MARCOS MOREIRA DO NASCIMENTO SILVACPF

PABLO GUILHERME ANDRADE SOARESCPF

THIAGO DE SOUSA COUTOCPF

+ 10 outros

Reu

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

ANGELINA DIAS DE AMORIM· OAB DF 61160· CPF 004.***.***-70

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 20.315,00

Autor

THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA AMORIM CARVALHO· OAB DF 59980· CPF 044.***.***-31

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 20.315,00

Autor

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELICNPJ

THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

GABRIELA AMORIM CARVALHO· OAB DF 59980· CPF 044.***.***-31

Reu:

GABRIELA AMORIM CARVALHO· OAB DF 59980· CPF 044.***.***-31

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 8.705,78

Autor

MAYLANE GOMES DE MORAIS SOUSACPF

Reu

IEP-DF INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL LTDA - EPPCNPJ

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 127.168,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 127.168,00

Autor

PAULO VINICIUS CARVALHO DA SILVACPF

ITALLO FERNANDO FERREIRA NOLETOCPF

JOEL SOARES DE ARAUJOCPF

MATEUS MARQUES DIASCPF

ISRAEL SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

ANGELINA DIAS DE AMORIM· OAB DF 61160· CPF 004.***.***-70

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 630.804,32

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO· CPF 606.***.***-15

Autor:

LEANDRO REIS BENJAMIN· CPF 810.***.***-91

Autor:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· CPF 064.***.***-15

Reu:

ITALO ANTUNES DA NOBREGA· OAB DF 24925· CPF 995.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 12.491,96

Autor

JULIANA EUROPEU BARBOSACPF

Reu

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB DF 40337· CPF 484.***.***-72

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 12.491,96

Autor

JULIANA EUROPEU BARBOSACPF

Reu

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB DF 40337· CPF 484.***.***-72

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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