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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 45.309,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 45.309,28

Autor

GIAN ROMEIRO RODRIGUESCPF

Reu

LS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DIAS FRANCO· OAB MS 28317· CPF 961.***.***-00

Autor:

VICTORIA HERLEMANN DE FARIAS· OAB MS 30524· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIAN ROMEIRO RODRIGUESCPF

Reu

LS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DIAS FRANCO· OAB MS 28317· CPF 961.***.***-00

Autor:

VICTORIA HERLEMANN DE FARIAS· OAB MS 30524· CPF 002.***.***-86

Reu:

LEANDRO DIAS FRANCO· OAB MS 28317· CPF 961.***.***-00

Reu:

VICTORIA HERLEMANN DE FARIAS· OAB MS 30524· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIAN ROMEIRO RODRIGUESCPF

Reu

LS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DIAS FRANCO· OAB MS 28317· CPF 961.***.***-00

Autor:

VICTORIA HERLEMANN DE FARIAS· OAB MS 30524· CPF 002.***.***-86

Reu:

LEANDRO DIAS FRANCO· OAB MS 28317· CPF 961.***.***-00

Reu:

VICTORIA HERLEMANN DE FARIAS· OAB MS 30524· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 19.036,23

Autor

ZENAIDE DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

LS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

LEANDRO PEDROSO SOARESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Autos preparados para expedição (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 43.326,31

Autor

ADAO DO NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

LS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

LEANDRO PEDROSO SOARESCPF

Advogados

Autor:

HELENICE PEREIRA CALILLE· OAB MS 1214

Último movimento: Autos preparados para expedição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 45.167,53

Autor

FLAVIANO DA SILVA LACERDACPF

Reu

HUGO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS 09196883499CNPJ

HUGO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

MENAHEM DA SILVA BASTOS· OAB PB 30236· CPF 104.***.***-38

JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CABRAL· OAB PB 20843· CPF 069.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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