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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 14.081,02

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LSM SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

LUIS FERNANDO NOVAIS FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2003

Distribuição

19/09/2003

Valor

R$ 21.624,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO NOVAIS FERREIRACPF

LSM SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 190.123,53

Autor

LSM SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

LUIS FERNANDO NOVAIS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2003

Distribuição

13/10/2003

Valor

R$ 110.263,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LSM SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

LUIS FERNANDO NOVAIS FERREIRACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 132.980,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO NOVAIS FERREIRACPF

LSM SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59. (16/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 83.999,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO NOVAIS FERREIRACPF

LSM SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MARIA DE FATIMA PEREIRA ALVARES NOVAISCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

R$ 40.863,91

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

DAVID GONCALVES CARDIA NETOCPF

FLAVIA DUTRA MOTTACPF

FLANAY INFORMATICA COMERCIO E SERVIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA· OAB BA 25463· CPF 022.***.***-73

Autor:

LUANA CAETANO ANDRADE· OAB BA 28810· CPF 030.***.***-59

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA DUTRA MOTTA· OAB BA 37886· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

GABRIEL SALES FARIA CARNEIROCPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

DAVID GONCALVES CARDIA NETOCPF

FLANAY INFORMATICA COMERCIO E SERVIOS LTDACNPJ

FLAVIA DUTRA MOTTACPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

FLAVIA DUTRA MOTTA· OAB BA 37886· CPF 008.***.***-18

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

FLAVIA DUTRA MOTTA· OAB BA 37886· CPF 008.***.***-18

Reu:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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