Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 1.272.645,17

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - DAESPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 354429· CPF 366.***.***-97

Autor:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 024297· CPF 036.***.***-91

Reu:

HENRIQUE MARTINI MONTEIRO· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - DAESPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 354429· CPF 366.***.***-97

Autor:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 024297· CPF 036.***.***-91

Reu:

HENRIQUE MARTINI MONTEIRO· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-39

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/04/2026 Petição Nº 361255/2026 - (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - DAESPCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - DAESPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 354429· CPF 366.***.***-97

Autor:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 024297· CPF 036.***.***-91

Reu:

HENRIQUE MARTINI MONTEIRO· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-39

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.272.645,17

Autor

DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - DAESPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINI MONTEIRO· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-39

Reu:

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 354429· CPF 366.***.***-97

Reu:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 024297· CPF 036.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO CONSTRUTORA E AGRO-PECUARIA LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

3. DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 354429· CPF 366.***.***-97

Autor:

LAURA BAGGIO SCHEID PEDROSA· OAB DF 75385· CPF 069.***.***-50

Autor:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB DF 71696

Autor:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

Autor:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB SP 452529· CPF 000.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 354429· CPF 366.***.***-97

Reu:

LAURA BAGGIO SCHEID PEDROSA· OAB DF 75385· CPF 069.***.***-50

Reu:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB DF 71696

Reu:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

Reu:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB SP 452529· CPF 000.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 16.701,28

Autor

SOLOAGRO CONSULTORIA AGRICOLA E PECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO JEFERSSON VALENTIMCPF

A.J. VALENTIM & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ROMANICHEN· OAB PR 46948· CPF 052.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE CUSTAS (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 75.729,82

Autor

I RIEDI E CIA LTDACNPJ

Reu

VALMIR MARTINS COLAçOCPF

Outros

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

JULIANO DE ANDRADE· OAB PR 40181· CPF 038.***.***-75

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2022 (02/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal