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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/1996

Distribuição

01/02/1996

Valor

R$ 17.980,30

Autor

FAZ ESTADUAL

Reu

UTI MOVEIS E UTILIDADES DE MADEIRA LT

Advogados

Reu:

ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 149872· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

05/10/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

UTI MOVEIS E UTILIDADES DE MADEIRA LT

Advogados

Reu:

ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 149872· CPF 008.***.***-52

Reu:

FERNANDO REZENDE TRIBONI· OAB SP 130353· CPF 110.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Rezende Triboni (OAB 130353/SP), Ariovaldo Dias dos Santos (OAB 149872/SP) Processo 0003336-25.1997.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Uti Moveis e Utilidades de Madeira Lt - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Fica... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/1998

Distribuição

05/10/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

UTI MOVEIS E UTILIDADES DE MADEIRA LT

Advogados

Reu:

ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 149872· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariovaldo Dias dos Santos (OAB 149872/SP) Processo 0009403-69.1998.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Uti Moveis e Utilidades de Madeira Lt - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/1996

Distribuição

17/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

BT BIG TOY BRINQUEDOS E UTILIDADES LT

Advogados

Reu:

SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA· OAB SP 69272· CPF 855.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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