LTM PUBLICIDADE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 249.577,29

Autor

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.CNPJ

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DAS FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE BARUERI

MUNICIPIO DE BARUERICNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

RICHARD ABECASSIS· OAB SP 251363· CPF 256.***.***-70

CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁ· OAB SP 278734· CPF 311.***.***-61

THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARUERI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1012038852021826006820250328150420 (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 249.577,29

Autor

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.CNPJ

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARUERICNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Reu:

GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN· OAB SP 210403· CPF 126.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA PERRELLI BARTOLO· OAB SP 309970· CPF 119.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Autor:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

VTG MARKETING E RELACIONAMENTO LTDACNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDACNPJ

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

VTG MARKETING E RELACIONAMENTO LTDACNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDACNPJ

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 23.172,00

Autor

ISABELLE SILVA DAVID DE FREITAS 07009126496CNPJ

Reu

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

JOSE ADRIANO DANHONI NEVESCPF

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO· OAB PB 25260· CPF 071.***.***-20

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 23.172,00

Autor

ISABELLE SILVA DAVID DE FREITAS 07009126496CNPJ

Reu

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 8.250,00

Autor

SUELLEN DUARTE DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO· OAB PB 17345· CPF 050.***.***-85

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 8.250,00

Autor

SUELLEN DUARTE DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 7.966,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 7.966,62

Autor

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

ADRIANO HENRIQUE DANHONI NEVESCPF

Reu

GVM - GUARDA VOLUMES MANAIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

Reu

GVM - GUARDA VOLUMES MANAIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

Reu

GVM - GUARDA VOLUMES MANAIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: RAFAEL MOURATO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO: BEL. LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO, OAB/PB 13.544) RECORRIDO: GVM – GUARDA VOLUMES MANAÍRA LTDA. (ADVOGADO: BEL. ANDRÉ FERRAZ DE MOURA, OAB/PB 8.850) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – SÓCIO COTISTA MINORITÁRIO SEM PODERES DE GESTÃO – AUSÊNCIA DE PROVAS DE PROVEITO ECONÔMICO OU PRÁTICA DE ATO IRREGULAR EM NOME DA PESSOA JURÍDICA – RESPON... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal