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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA DE ALENCAR FREITASCPF

Reu

SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Outros

DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA· OAB BA 21459· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

LUANA DE ALENCAR FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA· OAB BA 21459

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELICNPJ

Reu

JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERACAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DE FORTALEZA - CE

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Outros

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB MA 022991· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI (SUSCITADO)

3. JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DE FORTALEZA - CE (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Autor:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB MA 022991· CPF 022.***.***-80

Reu:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Reu:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB MA 022991· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHA ALVES MAIOR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 009571· CPF 436.***.***-04

Autor:

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB MA 008345· CPF 487.***.***-04

Autor:

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA· OAB MA 011426· CPF 669.***.***-20

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 003303· CPF 147.***.***-72

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· CPF 489.***.***-68

Reu:

ROCHELE RODRIGUES NEVES· CPF 052.***.***-03

Reu:

JAILSON CARVALHO DA SILVA· CPF 610.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHA ALVES MAIOR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA· OAB MA 011426· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHA ALVES MAIOR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 009571· CPF 436.***.***-04

Autor:

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA· OAB MA 011426· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB PI 22776· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

ANTONIO HAJY MOREIRA BENTO FRANKLINCPF

BRUNO CACHUBA BERTELLICPF

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

CAIO FELIPE BERNARDINO MILANICPF

+ 40 outros

Reu

TLX TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CIDRACK PINTO DO VALE· OAB CE 30855· CPF 941.***.***-53

Autor:

VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB CE 12698· CPF 321.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

SAMARA ROCHA TOMÉ· OAB CE 47085· CPF 056.***.***-05

Autor:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB MA 22991· CPF 022.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NATHALIA KOWALSKI FONTANA· OAB PR 44056· CPF 041.***.***-81

Reu:

JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 325076· CPF 369.***.***-44

Reu:

CAIO FELIPE BERNARDINO MILANI· OAB SP 337538· CPF 340.***.***-57

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº:0239513-09.2024.8.06.0001 Classe - Assunto:RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) - [Administração judicial] Requente(s): BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A e outros (27) Requerido(s): TLX T... (25/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHA ALVES MAIOR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA· OAB MA 11426· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHA ALVES MAIOR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 9571· CPF 436.***.***-04

Autor:

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA· OAB MA 11426· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

WESLEY GUILERME DA SILVACPF

Reu

WESLEY GUILERME DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB SP 362286· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB SP 362286· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY GUILERME DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB SP 362286· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY GUILERME DA SILVA

Reu

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB SP 362286· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB SP 362286· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY GUILERME DA SILVA

Reu

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB SP 362286· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB SP 362286· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Definitivo (04/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 116.612,79

Autor

EDILEUSA DE CASTRO ABREUCPF

Reu

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDESCPF

ROBERTO PEREIRA URBANOCPF

Advogados

Autor:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB SP 362286· CPF 022.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO DE ARAUJO MARINHO· OAB MA 21632· CPF 028.***.***-10

Reu:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES· OAB TO 5097· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO DE ARAUJO MARINHO em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 377.777,77

Autor

EDILEUSA DE CASTRO ABREUCPF

Reu

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB SP 362286· CPF 022.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO DE ARAUJO MARINHO· OAB MA 21632· CPF 028.***.***-10

Reu:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES· OAB TO 5097· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/1992

Distribuição

20/11/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

DEUSILENE DE ARAUJO SOARESCPF

JOAQUIM CARLOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

BENEDITO NABARRO· CPF 627.***.***-34

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB SP 362286· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAQUIM CARLOS NUNESCPF

DEUSILENE DE ARAUJO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB SP 362286· CPF 022.***.***-80

Reu:

LAELSON VERAS MONTEIRO· OAB MA 19429· CPF 606.***.***-46

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VANDERLI NUNES CARACACPF

Reu

PEDRO PAULO CANELADACPF

GIOVANNA BELTRAMINI CANELADACPF

ALVARO CANELADA NETOCPF

PAULO RENATO BELTRAMINI CANELADACPF

Advogados

Autor:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB SP 362286· CPF 022.***.***-80

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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