LUAN ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 6.699,23

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

Reu

LUAN ALVES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Gerdau Acos Longos S.a. Advogado: William Carmona Maya (OAB:SP257198) Advogado: Fernando Denis Martins (OAB:SP182424) Executado: Luan Alves Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0806372-46.2015.8.05.0274 Execução De... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SILVA GATTICPF

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

Reu

LUAN ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN ALVES DOS SANTOS

Reu

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUAN ALVES DOS SANTOS· OAB CE 52517

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

LUAN ALVES DOS SANTOS· OAB CE 52517

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000936-22.2025.8.06.0012. Autora: LUAN ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LUAN ALVES DOS SANTOS Parte Ré: RESERVA DOS IPES e outros Valor da Causa: RR$ 2.000,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza - Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:... (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DOS SANTOS BARBOSA

JURANDIR FLAVIO DE ALMEIDA NETOCPF

LUAN ALVES DOS SANTOS

LUIZ HENRIQUE CASAROTO ROSACPF

RONY ALVARENGA BROMONSCHENKELCPF

Reu

BRUNO DOS SANTOS BARBOSA

JURANDIR FLAVIO DE ALMEIDA NETOCPF

LUAN ALVES DOS SANTOS

LUIZ HENRIQUE CASAROTO ROSACPF

RONY ALVARENGA BROMONSCHENKELCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PIMENTA MORAES· OAB ES 16956· CPF 109.***.***-03

Reu:

DIEGO PIMENTA MORAES· OAB ES 16956· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: BRUNO DOS SANTOS BARBOSA e outros (4) RELATOR(A): DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL COMBATENTE DA POLÍCIA MILITAR. RETIFICAÇÕES EDITALÍCIA... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DOS SANTOS BARBOSA

JURANDIR FLAVIO DE ALMEIDA NETOCPF

LUAN ALVES DOS SANTOS

LUIZ HENRIQUE CASAROTO ROSACPF

RONY ALVARENGA BROMONSCHENKELCPF

Reu

BRUNO DOS SANTOS BARBOSA

JURANDIR FLAVIO DE ALMEIDA NETOCPF

LUAN ALVES DOS SANTOS

LUIZ HENRIQUE CASAROTO ROSACPF

RONY ALVARENGA BROMONSCHENKELCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PIMENTA MORAES· OAB ES 16956· CPF 109.***.***-03

Reu:

DIEGO PIMENTA MORAES· OAB ES 16956· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: BRUNO DOS SANTOS BARBOSA e outros (4) RELATOR(A): DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL COMBATENTE DA POLÍCIA MILITAR. RETIFICAÇÕES EDITALÍCIA... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MANUELLY LIRIO FORATINICPF

LUAN ALVES DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ LOUREIRO LEMOSCPF

LEANDRO DE CASTRO FERREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

LEANDRO DE CASTRO FERREIRA DE SOUZACPF

LUAN ALVES DOS SANTOS

MANUELLY LIRIO FORATINICPF

Advogados

Reu:

NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR· OAB ES 25288· CPF 097.***.***-01

Reu:

WILLY DE FRAIPONT· OAB ES 10894· CPF 074.***.***-58

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MANUELLY LIRIO FORATINI, LEANDRO DE CASTRO FERREIRA DE SOUZA, LUAN ALVES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação eletrônica à(às) DEFESA(S) para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº 97294353 (para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias). VITÓRIA-ES, data da assina... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUAN ALVES DOS SANTOS

LUAN ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 7.778,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUZACPF

LUAN ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

LUAN ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SILVIO VINHAL BARBOSA

Autor:

LAISSA FERNANDA MOREIRA RIBEIRO

Autor:

HECTOR TEIXEIRA

Reu:

HECTOR TEIXEIRA

Reu:

SILVIO VINHAL BARBOSA

Reu:

LAISSA FERNANDA MOREIRA RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 1.924,43

Autor

PACIFICO SERVICOS ODONTOLOGICOS LIMITADACNPJ

Reu

LUAN ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIANE PODOLAN· CPF 087.***.***-14

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA

Reu

LUAN ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE VENTUROSA

MINISTERIO PUBLICO DE VENTUROSA

Reu

JOSE ANTONIO PEREIRA AMARAL

JHON ELVIS FERREIRA DA SILVACPF

JOHN ELVIS FERREIRA DA SILVA

JOSE ANTONIO PEREIRA DE AMARALCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO HENRIQUE FERNANDES· OAB PE 40813· CPF 091.***.***-09

Reu:

FERNANDES REIS DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 52467· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DE AMARALCPF

JOSE ANTONIO PEREIRA AMARAL

JOHN ELVIS FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE VENTUROSA

PROMOTOR DE JUSTICA DE VENTUROSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO HENRIQUE FERNANDES· OAB PE 40813· CPF 091.***.***-09

Autor:

FERNANDES REIS DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 52467· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUAN ALVES DOS SANTOSCPF

PAULO CESAR NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MAYARA CAVASSINI GIACOMINI· OAB SC 055455· CPF 084.***.***-20

Reu:

CASSIO KURY LOPES· CPF 938.***.***-72

Reu:

RALF ZIMMER JUNIOR· CPF 988.***.***-53

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CESAR NUNES FERREIRA - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO (13/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN ALVES DOS SANTOSCPF

PAULO CESAR NUNES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CAVASSINI GIACOMINI· OAB SC 055455· CPF 084.***.***-20

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

RALF ZIMMER JUNIOR· CPF 988.***.***-53

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0 (04/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN ALVES DOS SANTOS

PAULO CESAR NUNES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAYARA CAVASSINI GIACOMINI· OAB SC 055455· CPF 084.***.***-20

Reu:

MAYARA CAVASSINI GIACOMINI· OAB SC 055455· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (13/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN ALVES DOS SANTOS

PAULO CESAR NUNES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAYARA CAVASSINI GIACOMINI· OAB SC 055455· CPF 084.***.***-20

Reu:

MAYARA CAVASSINI GIACOMINI· OAB SC 055455· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUZIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSEANE DE ANDRADE SANTANACPF

LUAN ALVES DOS SANTOS

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDVALDO SANTOS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VALMO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 12086· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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