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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 1.682,43

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAOCNPJ

Reu

AMANDA DE ANDRADE BELLINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 11.663,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLGA DE ANDRADE CORTESCPF

AMANDA DE ANDRADE BELLINOCPF

PEGASUS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOUZA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Reu:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOUZA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Reu:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eduardo Souza da Silva; Advogado: Herbert Nagy Medeiros (OAB: 192446/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/09/2025 1587232-22.2019.8.26.0224; Processo Digital... (30/09/2025)

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