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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDivórcio Consensual

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DA SILVA SANTOS

NORMEIDE DE JESUS BRUNO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NORMEIDE DE JESUS BRUNO

Reu

MENGAVEL AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA SANTOS· OAB BA 45025· CPF 025.***.***-28

Reu:

LUANA DA SILVA SANTOS· OAB BA 45025· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MACROTEX IMPREGNADORA DE TECIDOSCNPJ

FELIPE DA ROSA GAVAZZICPF

Reu

LTB PUBLICIDADE E TELECOMUNICACOES - LTDACNPJ

DEBORAH GUIMARAESCPF

IRACEMA DA SILVA GUIMARAESCPF

VINICIUS AUGUSTO GUIMARAES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEILIANE RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 13068

Reu:

RENATA DROLHE GUIMARÃES· OAB SP 294321

Reu:

MARCELO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 291717

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

EVANILSON DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

LEANDRO DA SILVA MACIEL· OAB PA 28769· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANILSON DA SILVA RODRIGUES

Reu

BRUNO AUGUSTO AMAZONAS DE MENEZESCPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA MACIEL· OAB PA 28769· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (04/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Programas de Arrendamento Residencial PARAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUANA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB CE 041587

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB CE 041587

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Trânsito em julgado (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO· OAB BA 13599· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO LIMA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

Reu

JOSE FERNANDES DO NASCINMENTO GOMES DA SILVA

JOSE FERNANDES SOARES DA SILVA

LUANA SANTOS DA SILVA

RAILANA DO NASCIMENTO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Reu:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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