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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DUTRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES· OAB RS 088523· CPF 552.***.***-49

Autor:

DARCIMARA MATTOS CORBOLIN MENDES· OAB RS 063222· CPF 948.***.***-68

Reu:

ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES· OAB RS 088523· CPF 552.***.***-49

Reu:

DARCIMARA MATTOS CORBOLIN MENDES· OAB RS 063222· CPF 948.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DUTRA

MIGUEL DUTRA NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARUS GUIDO· OAB RS 121554· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CARLOS CARUS GUIDO· OAB RS 121554· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (28/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DUTRA

MIGUEL DUTRA NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARUS GUIDO· OAB RS 121554· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CARLOS CARUS GUIDO· OAB RS 121554· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2023)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 208.637,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 208.637,48

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO

Reu

KATIA MARIA BEZERRA SILVACPF

MEDSENIOR SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Reu:

MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA· OAB PE 62091· CPF 108.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 13.584,18

Autor

EDIVALDO MEDEIROS DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHAO· OAB PE 27744· CPF 039.***.***-04

Autor:

JOSE CLAUDIO OLIVEIRA MERGULHAO JUNIOR· OAB PE 34278· CPF 074.***.***-12

Reu:

MARIVETE CRISTINA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 33134· CPF 073.***.***-16

Reu:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO MEDEIROS DA ROCHA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 13.584,18

Autor

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Reu

EDIVALDO MEDEIROS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIVETE CRISTINA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 33134· CPF 073.***.***-16

Reu:

DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHAO· OAB PE 27744· CPF 039.***.***-04

Reu:

JOSE CLAUDIO OLIVEIRA MERGULHAO JUNIOR· OAB PE 34278· CPF 074.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 65.635,93

Autor

BARBARA EMMANUELY GOMES BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GOMES BEZERRA· OAB PE 43323· CPF 081.***.***-71

Autor:

TAMARA MARCENA SANTOS· OAB PE 43668· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 65.635,93

Autor

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Reu

BARBARA EMMANUELY GOMES BEZERRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO HENRIQUE GOMES BEZERRA· OAB PE 43323· CPF 081.***.***-71

Reu:

TAMARA MARCENA SANTOS· OAB PE 43668· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (29/05/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.800,00

Autor

IALY PACHECO FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO JARDIM

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Reu:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Reu

IALY PACHECO FARIASCPF

Advogados

Autor:

ELKIANNY MICHELLY CABRAL DA SILVA· OAB PE 59086· CPF 064.***.***-09

Reu:

VICTORIA LETICIA DE LIMA ARAUJO· OAB PE 52242· CPF 116.***.***-00

Reu:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Reu:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IALY PACHECO FARIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE BELO JARDIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Autor:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Autor:

VICTORIA LETICIA DE LIMA ARAUJO· OAB PE 52242· CPF 116.***.***-00

Reu:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Reu:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Reu:

VICTORIA LETICIA DE LIMA ARAUJO· OAB PE 52242· CPF 116.***.***-00

Reu:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Definitivo (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ingresso e ConcursoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IALY PACHECO FARIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE BELO JARDIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Autor:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Autor:

VICTORIA LETICIA DE LIMA ARAUJO· OAB PE 52242· CPF 116.***.***-00

Reu:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Reu:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Reu:

VICTORIA LETICIA DE LIMA ARAUJO· OAB PE 52242· CPF 116.***.***-00

Reu:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO JOSE DA SILVA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLANDO JOSE DA SILVACPF

Reu

CLAUDENILSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE JADSON LEAL DE OLIVEIRA· OAB PE 43810· CPF 100.***.***-08

Autor:

ANA CATARINA SILVA LEMOS PAZ· OAB PE 51100· CPF 093.***.***-89

Autor:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Autor:

GUILHERME FALCÃO LOPES· OAB PE 27321· CPF 054.***.***-39

Reu:

JECIANE DO NASCIMENTO FERREIRA SILVA· OAB PE 33129· CPF 060.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENILSON PEREIRA DA SILVA

Reu

ORLANDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JECIANE DO NASCIMENTO FERREIRA SILVA· OAB PE 33129· CPF 060.***.***-23

Autor:

ANA CATARINA SILVA LEMOS PAZ· OAB PE 51100· CPF 093.***.***-89

Autor:

JOSE JADSON LEAL DE OLIVEIRA· OAB PE 43810· CPF 100.***.***-08

Autor:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Autor:

GUILHERME FALCÃO LOPES· OAB PE 27321· CPF 054.***.***-39

Reu:

JECIANE DO NASCIMENTO FERREIRA SILVA· OAB PE 33129· CPF 060.***.***-23

Reu:

ANA CATARINA SILVA LEMOS PAZ· OAB PE 51100· CPF 093.***.***-89

Reu:

JOSE JADSON LEAL DE OLIVEIRA· OAB PE 43810· CPF 100.***.***-08

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENILSON PEREIRA DA SILVA

Reu

ORLANDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JECIANE DO NASCIMENTO FERREIRA SILVA· OAB PE 33129· CPF 060.***.***-23

Autor:

ANA CATARINA SILVA LEMOS PAZ· OAB PE 51100· CPF 093.***.***-89

Autor:

JOSE JADSON LEAL DE OLIVEIRA· OAB PE 43810· CPF 100.***.***-08

Autor:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Autor:

GUILHERME FALCÃO LOPES· OAB PE 27321· CPF 054.***.***-39

Reu:

JECIANE DO NASCIMENTO FERREIRA SILVA· OAB PE 33129· CPF 060.***.***-23

Reu:

ANA CATARINA SILVA LEMOS PAZ· OAB PE 51100· CPF 093.***.***-89

Reu:

JOSE JADSON LEAL DE OLIVEIRA· OAB PE 43810· CPF 100.***.***-08

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ORLANDO JOSE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Altinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID232212970, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de A... (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2002

Distribuição

20/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR GALINDO FLORENCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALCI GALINDO FLORENCIO· CPF 099.***.***-34

Autor:

ARIVALDO JOSE DE ANDRADE FILHO· CPF 600.***.***-15

Reu:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Reu:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Reu:

EVERTON LUAN RODRIGUES LIMA· OAB PE 33240· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 23.615,09

Autor

MARCOS BENTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Autor:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Reu:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 23.615,09

Autor

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

MARCOS BENTO DA SILVACPF

Reu

MARCOS BENTO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Reu:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (18/11/2020)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD NICEAS ARCOVERDE GUSMAO LIMACPF

Reu

GATEWAY BRASIL PRO-NET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MARIA CARMELINA MOREIRACPF

ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Autor:

RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA· OAB PE 33053· CPF 071.***.***-46

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192· CPF 039.***.***-81

Autor:

IRLAN DE PAULA SANTOS BARBOSA· OAB PE 52826· CPF 100.***.***-86

Reu:

LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO· OAB SP 132062· CPF 036.***.***-22

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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