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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOHANA GIAFONY FREITAS DE LUNA BELARMINO

WILLYO BELARMINO DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM XAVIER DE SOUZA· OAB CE 25840· CPF 005.***.***-94

Autor:

LOHANA GIAFONY FREITAS DE LUNA BELARMINO· OAB CE 43168· CPF 017.***.***-03

Autor:

LUANA MARTINS· OAB SP 254333· CPF 291.***.***-07

Autor:

WILLYO BELARMINO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 31036· CPF 042.***.***-78

Autor:

DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14119· CPF 746.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0179673-15.2017.8.06.0001. REQUERENTE: GUSTAVO AUGUSTO DA FROTA BRAGA NETO e outros (6) INVENTARIADO: FAUSTO BARREIRA DE GUSTAVO BRAGA DESPACHO Intimação - 4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Vistos em autoinspeção Intime-se o (a) inventariante, por seu patrono,... (20/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA MARTINSCPF

ANDRE ALBA PEREZCPF

Reu

JEAN JEFFERSON VASSILAGASCPF

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS· OAB SP 254333· CPF 291.***.***-07

Autor:

ANDRE ALBA PEREZ· OAB SP 254855· CPF 296.***.***-13

Autor:

RENATA CRISTHINA DE CAMARGO· OAB PR 63351· CPF 027.***.***-71

Reu:

MÁRCIO JARDIM MATOS· OAB RS 87196· CPF 009.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS· OAB SP 254333· CPF 291.***.***-07

Autor:

HEROS ELIER MARTINS NETO· OAB SP 384163· CPF 306.***.***-56

Autor:

MAX ALEXANDRE LEAL COSTA· OAB SP 328010· CPF 303.***.***-24

Reu:

HEROS ELIER MARTINS NETO· OAB SP 384163· CPF 306.***.***-56

Reu:

MAX ALEXANDRE LEAL COSTA· OAB SP 328010· CPF 303.***.***-24

Reu:

LUANA MARTINS· OAB SP 254333· CPF 291.***.***-07

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

LUANA MARTINS· OAB SP 254333· CPF 291.***.***-07

HERCULES VICENTE LEITE· OAB SP 119485· CPF 088.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

HERCULES VICENTE LEITE· OAB SP 119485· CPF 088.***.***-28

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.400,10

Autor

LUANA MARTINSCPF

Reu

LIZANDRA SILVA MEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS· OAB SP 254333· CPF 291.***.***-07

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 56.060,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX

Reu

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL

Advogados

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· CPF 053.***.***-02

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 024034· CPF 036.***.***-03

Reu:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 049861· CPF 087.***.***-57

Reu:

THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA· CPF 064.***.***-01

Outros

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 031207

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 032008

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX - PE

Reu

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 024034· CPF 036.***.***-03

Reu:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 049861· CPF 087.***.***-57

Reu:

LUANA MARTINS VITAL· CPF 072.***.***-80

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 56.060,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Reu

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· CPF 053.***.***-02

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 024034· CPF 036.***.***-03

Reu:

LUANA MARTINS VITAL· CPF 072.***.***-80

Reu:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 049861· CPF 087.***.***-57

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 32008· CPF 072.***.***-80

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192

Reu:

CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA· OAB PE 32817· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUIPAPA

MUNICíPIO DE QUIPAPáCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 49861· CPF 087.***.***-57

Autor:

THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA· OAB PE 37824· CPF 064.***.***-01

Autor:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 31207· CPF 835.***.***-53

Autor:

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 32008· CPF 072.***.***-80

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIPAPA

Reu

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRE RAMOS SANTIAGO· OAB PE 22462· CPF 932.***.***-04

Autor:

FILIPE THIAGO DE VASCONELOS ALMEIDA

Autor:

MICAEL BEZERRA DA SILVA· OAB PE 36293· CPF 073.***.***-24

Reu:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 49861· CPF 087.***.***-57

Reu:

LUANA MARTINS VITAL

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 31207· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUIPAPA

MUNICíPIO DE QUIPAPáCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 49861· CPF 087.***.***-57

Autor:

THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA· OAB PE 37824· CPF 064.***.***-01

Autor:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 31207· CPF 835.***.***-53

Autor:

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 32008· CPF 072.***.***-80

Reu:

MICAEL BEZERRA DA SILVA· OAB PE 36293· CPF 073.***.***-24

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA· OAB AL 8052· CPF 009.***.***-04

Reu:

MIRELLA FERNANDA DE SA AMARAL· OAB PE 30117· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 15.791,62

Autor

ANA CLARA ALVES DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PE

MUNICIPIO DE AGRESTINACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 32008· CPF 072.***.***-80

Autor:

THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA· OAB PE 37824· CPF 064.***.***-01

Autor:

FELIPE VASCONCELOS DE MELO· OAB PE 41675· CPF 086.***.***-65

Reu:

GOLBERY LOPES LINS· OAB PE 20906· CPF 025.***.***-76

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KAYO CESAR GALDINO CORREIACPF

Reu

ROBERTO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOUZA GOMES BRITO· OAB PB 18997· CPF 046.***.***-63

Reu:

FELIPE VASCONCELOS DE MELO· OAB PE 41675· CPF 086.***.***-65

Reu:

ANNA MAYSA DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PE 46057· CPF 100.***.***-37

Reu:

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 32008· CPF 072.***.***-80

Reu:

CESAR AUGUSTO LIMA DA SILVA· OAB PE 50463· CPF 047.***.***-64

Reu:

JESSICA PATRICIA RODRIGUES SILVA· OAB PE 35627· CPF 077.***.***-08

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Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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