LUANA PIROLI — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 66.561,29

Autor

GIOVANA APARECIDA FIRME DOS SANTOS DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO CANARIOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER FONSECA DE SANTANA· CPF 030.***.***-62

Autor:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, GIOVANA APARECIDA FIRME DOS SANTOS DIAS DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0005481-42.2016.8.08.0047 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Intime-se a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. Diligencie-se. Vitória, na data regis... (09/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 66.561,29

Autor

GIOVANA APARECIDA FIRME DOS SANTOS DIASCPF

MUNICIPIO DE PEDRO CANARIOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GIOVANA APARECIDA FIRME DOS SANTOS DIASCPF

MUNICIPIO DE PEDRO CANARIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Reu:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GIOVANA APARECIDA FIRME DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Reu:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CEDIDA SEM ÔNUS. RESPONSABILIDADE REMUNERATÓRIA DO ENTE... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

GIOVANA APARECIDA FIRME DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Reu:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CEDIDA SEM ÔNUS. RESPONSABILIDADE REMUNERATÓRIA DO ENTE... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOCILENA NORONHACPF

Reu

EDUARDO RODRIGUES DA CUNHACPF

ZILA BONOMO DURAO CUNHACPF

ESPOLIO DE EDUARDO DURAO CUNHA

Advogados

Autor:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Reu:

ELIAS MINASSA JUNIOR· OAB ES 8046· CPF 000.***.***-06

Reu:

MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS· OAB ES 20144· CPF 057.***.***-20

Reu:

INGRID PEREIRA FERNANDES· OAB ES 15162· CPF 057.***.***-26

Reu:

FABRICIO FERNANDES DA SILVA· OAB ES 17366· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABRICIO FERNANDES DA SILVA· OAB ES 17366· CPF 709.***.***-68

Autor:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Autor:

INGRID PEREIRA FERNANDES· OAB ES 15162· CPF 057.***.***-26

Autor:

ELIAS MINASSA JUNIOR· OAB ES 8046· CPF 000.***.***-06

Reu:

FABRICIO FERNANDES DA SILVA· OAB ES 17366· CPF 709.***.***-68

Reu:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Reu:

INGRID PEREIRA FERNANDES· OAB ES 15162· CPF 057.***.***-26

Reu:

ELIAS MINASSA JUNIOR· OAB ES 8046· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDETE DE SOUZACPF

EMILIO BELUCIOCPF

Reu

MARCIA QUEIROZ DE FREITAS GIUBERTICPF

CARLOS ALBERTO GIUBERTICPF

Advogados

Autor:

LESLIE MESQUITA SALDANHA· OAB ES 10326· CPF 026.***.***-80

Reu:

RAFAEL PIROLA FAGUNDES· OAB ES 18945· CPF 118.***.***-42

Reu:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIO BELUCIO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA QUEIROZ DE FREITAS GIUBERTICPF

CARLOS ALBERTO GIUBERTICPF

Reu

VALDETE DE SOUZACPF

EMILIO BELUCIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PIROLA FAGUNDES· OAB ES 18945· CPF 118.***.***-42

Autor:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Reu:

LESLIE MESQUITA SALDANHA· OAB ES 10326· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 14.777,45

Autor

MATEUS SOUZA CARLOSCPF

Reu

GUSTAVO SACONI DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

A. CONSTANCIO SERVICOS LTDACNPJ

ADRIANA CONSTANCIO DE MOURA MAIACPF

Reu

JOSE RODRIGUES SEARA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: A. CONSTANCIO SERVICOS LTDA, ADRIANA CONSTANCIO DE MOURA MAIA REQUERIDO: JOSE RODRIGUES SEARA GUIMARAES Advogado do(a) REQUERENTE: LUANDA PIROLA MARTINS - ES25156 D E S P A C H O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5002809-58.2025.8.08.0047 PROCEDIME... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 195.000,00

Autor

VALDETE DE SOUZACPF

MARCIO LUIZ DE ALMEIDACPF

MAISA LIRIO DE SOUZACPF

ANTONIO DE PADUA FUNDAO DOS SANTOSCPF

EMILIO BELUCIOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO GIUBERTICPF

MARCIA QUEIROZ DE FREITAS GIUBERTICPF

Advogados

Autor:

LESLIE MESQUITA SALDANHA· OAB ES 10326· CPF 026.***.***-80

Reu:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MAISA LIRIO DE SOUZA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

MARCIA QUEIROZ DE FREITAS GIUBERTICPF

CARLOS ALBERTO GIUBERTICPF

Reu

VALDETE DE SOUZACPF

ANTONIO DE PADUA FUNDAO DOS SANTOSCPF

MAISA LIRIO DE SOUZACPF

EMILIO BELUCIOCPF

MARCIO LUIZ DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EDER JULIO PINHEIROCPF

ELÁ NUNES JÚNIORCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS BRITO

JOSIENE DOS SANTOS SEPULCHROCPF

JULIO CEZAR BARBOSA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOYCE DA SILVA BOROTO· OAB ES 27224· CPF 110.***.***-50

Reu:

AMANDA SOARES MAGALHAES· OAB ES 20816· CPF 138.***.***-43

Reu:

SORIELDO ENGELHARDT· OAB ES 30422· CPF 124.***.***-40

Reu:

LILIANY ABREU DE SOUZA· OAB ES 15559· CPF 103.***.***-37

Reu:

ELEUZA MARIA QUINQUIM· OAB ES 27441· CPF 086.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANILDO LOPESCPF

Reu

JACIMAR ZANELATOCPF

LEDA MARILENE VIEIRA ZANELATOCPF

Advogados

Autor:

SAMYRA OLIVEIRA CASTRO ZANELATO· OAB ES 23422· CPF 124.***.***-57

Autor:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Reu:

SAMYRA OLIVEIRA CASTRO ZANELATO· OAB ES 23422· CPF 124.***.***-57

Reu:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANILDO LOPESCPF

Reu

JACIMAR ZANELATOCPF

LEDA MARILENE VIEIRA ZANELATOCPF

Advogados

Autor:

SAMYRA OLIVEIRA CASTRO ZANELATO· OAB ES 23422· CPF 124.***.***-57

Autor:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Reu:

SAMYRA OLIVEIRA CASTRO ZANELATO· OAB ES 23422· CPF 124.***.***-57

Reu:

LUANDA PIROLA MARTINS· OAB ES 25156· CPF 082.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: AVANILDO LOPES APELADO: ERIVALDO LOPES e outros (8) RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. CADEIA SUCESSÓRIA DE POSSE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO DESPROVIDO. I.... (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 18.600,00

Autor

ERICO HERCULANO SOUZACPF

Reu

JOAO PAULO LUIZCPF

MACHADO & REINALDINO LTDA-ME (L.M. VEICULOS)CNPJ

ALFREDO AUGUSTO VASCONCELOS NOBRECPF

MARCELO PIROLICPF

JOSE RUBENS VIEIRA NOBRECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Autor:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LUIZ· OAB BA 75171· CPF 051.***.***-12

Reu:

MILENA DE BARROS FONTOURA· OAB MS 10847· CPF 883.***.***-30

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCINEIDE LEDESMA PIROLICPF

MARCELO PIROLICPF

ALéCIO PIROLICPF

TEREZINHA ALVES PIROLICPF

MAURO PIROLICPF

Reu

RODRIGO OTANO SIMOES

PEDRO FACHIN

Advogados

Autor:

GABRIEL BUFFON DO AMARAL· OAB MS 15822· CPF 028.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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