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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 112.960,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA DOS SANTOS CHIBANTEUPWELL CLINICA MEDICA LTDACNPJ

PSICOABA CLINICA INTERDISCIPLINAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PSICOABA CLINICA INTERDISCIPLINAR LTDACNPJ

PATRICIA DOS SANTOS CHIBANTEUPWELL CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE PEDROSA· OAB SP 286704· CPF 337.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PSICOABA CLINICA INTERDISCIPLINAR LTDACNPJ

PATRICIA DOS SANTOS CHIBANTEUPWELL CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE PEDROSA· OAB SP 286704· CPF 337.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DOS SANTOS CHIBANTEUPWELL CLINICA MEDICA LTDACNPJ

PSICOABA CLINICA INTERDISCIPLINAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE PEDROSA· OAB SP 286704· CPF 337.***.***-25

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2002

Distribuição

26/04/2002

Valor

R$ 22.750,00

Autor

REFRISUL INDUSTRIA E COMERCIO E BEBIDAS LTDA

Reu

REFRIGERANTES LUANA LTDA

Advogados

Autor:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Reu:

SANTINO BASSO· OAB MS 4516· CPF 559.***.***-34

Reu:

JANIR GOMES· OAB MS 12487· CPF 638.***.***-53

Último movimento: Recebimento pelo Arquivo (30/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

15/12/2004

Valor

R$ 196.554,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REFRIGERANTES LUANA LTDA

MARCOS ANTONIO MOMESSOCPF

CRISTIANE MARIA VENDRAMINE MOMESSOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO PAULLO GROTTI

Reu:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Reu:

PERCI ANTONIO LONDERO· OAB MS 3285· CPF 165.***.***-53

Reu:

JANIR GOMES· OAB MS 12487· CPF 638.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Reu

REFRIGERANTES LUANA LTDA

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (25/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Reu

REFRIGERANTES LUANA LTDA

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Refrigerantes Luana Ltda Apelação Cível nº 0901608-24.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Des. Alexandre Raslan Ante o exposto, conheço e dou provimento ao recurso, a fim de reformar a sentença e determinar o regular prosseguimento da... (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2003

Distribuição

02/09/2003

Valor

R$ 7.953.796,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REFRIGERANTES LUANA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO DIAS TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB MS 24333· CPF 407.***.***-30

Reu:

JANIR GOMES· OAB MS 12487· CPF 638.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2003

Distribuição

02/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

REFRIGERANTES LUANA LTDA

Advogados

Reu:

JANIR GOMES· OAB MS 12487· CPF 638.***.***-53

Reu:

MAURICIO DIAS TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB MS 24333· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2002

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.896.684,38

Autor

PLASZOM - ZOMER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

REFRIGERANTES LUANA LTDACNPJ

FRUTILLA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

JANIR GOMES· OAB MS 12487· CPF 638.***.***-53

Reu:

SERGIO PAULLO GROTTI· OAB MS 4412

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2002

Distribuição

21/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PLASZOM - ZOMER INDúSTRIA DE PLáSTICOS LTDA

Reu

FRUTILLA INDUSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS LTDA

REFRIGERANTES LUANA LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

JANIR GOMES· OAB MS 12487· CPF 638.***.***-53

Autor:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

JANIR GOMES· OAB MS 12487· CPF 638.***.***-53

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Provisório (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2025)

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