LUANA S. DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 4.774,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 4.774,47

Autor

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Reu

MARLENE DE SOUZA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA· OAB MS 11713· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 4.774,47

Autor

MARLENE DE SOUZA GOMES DA SILVACPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

Reu

MARLENE DE SOUZA GOMES DA SILVACPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA· OAB MS 11713· CPF 935.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Reu:

JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA· OAB MS 11713· CPF 935.***.***-68

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

Reu

LUIZ CARLOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

Reu

LUIZ CARLOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Reu

LUIZ CARLOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

Reu

CRISTINO APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586

Outros

RAMON SOBRAL· OAB MS 14101

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA CANDIDOCPF

Reu

DIEGO MENDONCA DUARTE

LUANA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONCA DUARTE

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA CANDIDOCPF

Reu

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA CANDIDOCPF

Reu

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 103.772,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 103.772,14

Autor

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

ANTONIO PAULO MALDONADOCPF

+ 1 outros

Reu

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO MALDONADO

MARAJOARA MENDONCA DUARTE OVANDO

Reu

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RAMON RACHID DUARTE

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

Reu

FRANK JUNIOR AUTO MARTINSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 1.701.054,58

Autor

JORCI TOMAZ DA MAIACPF

LORECI ROCHER GONCALVESCPF

PAULO JOSE DROPACPF

Reu

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Z W ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

RAMON RACHID DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OSVALDO FEITOSA DE LIMA· OAB MS 2443· CPF 044.***.***-87

Reu:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Reu:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Z W ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JORCI TOMAZ DA MAIACPF

LORECI ROCHER GONCALVESCPF

PAULO JOSE DROPACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

OSVALDO FEITOSA DE LIMA· OAB MS 2443· CPF 044.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Z W ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JORCI TOMAZ DA MAIACPF

LORECI ROCHER GONCALVESCPF

PAULO JOSE DROPACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

OSVALDO FEITOSA DE LIMA· OAB MS 2443· CPF 044.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 655.544,00

Autor

Z W ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JORCI TOMAZ DA MAIACPF

LORECI ROCHER GONCALVESCPF

PAULO JOSE DROPACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

OSVALDO FEITOSA DE LIMA· OAB MS 2443· CPF 044.***.***-87

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (25/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATALIA GEOVANA CAVALCANTE DE OLIVIERACPF

Reu

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

RAMON RACHID DUARTECPF

Advogados

Autor:

EVERLIN DA SILVA· OAB MS 18614· CPF 023.***.***-83

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Reu:

NATHALIA CAVALCANTE GALARZA PEREZ· OAB MS 24447

Último movimento: Juntada de Ofício (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA GEOVANA CAVALCANTE DE OLIVIERA

Reu

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

Advogados

Autor:

NATHÁLIA CAVALCANTE GALARZA PEREZ· OAB MS 24447· CPF 033.***.***-57

Autor:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

EVERLIN DA SILVA· OAB MS 18614· CPF 023.***.***-83

Reu:

NATHÁLIA CAVALCANTE GALARZA PEREZ· OAB MS 24447· CPF 033.***.***-57

Reu:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

EVERLIN DA SILVA· OAB MS 18614· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Documento (Ofício) (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 20.755,88

Autor

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

+ 2 outros

Reu

DENNER JOELSOM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Outros

RAMAO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

Reu

FRANK JUNIOR AUTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Certidão (14/11/2025)

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