LUANA SPEROTTO DIAS DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 1.039,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Certidão (19/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716· CPF 873.***.***-87

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1404222212020812000020260210143010 (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Certidão (19/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

HELGA PEREIRA DIAS

NATALIE FRAULOB PISSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE LIMA BENITESCPF

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Cancelada a Distribuição (10/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

ADILSON ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EUGêNIO RAFAEL ROULEDO MORETTICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Processo Cancelado (10/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGêNIO RAFAEL ROULEDO MORETTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716· CPF 873.***.***-87

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716· CPF 873.***.***-87

Reu:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mayara Aparecida Massoni Ferreira Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Interessada: Aline Lima Benites Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1404222-21.2020.8.12.0000/50019 Comarca de Campo... (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUANA DIAS DUARTECPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA DIAS DUARTECPF

Reu

SECRETARIO(A) DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

DELEGADO(A) GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 4.774,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 4.774,47

Autor

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Reu

MARLENE DE SOUZA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA· OAB MS 11713· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 4.774,47

Autor

MARLENE DE SOUZA GOMES DA SILVACPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

Reu

MARLENE DE SOUZA GOMES DA SILVACPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA· OAB MS 11713· CPF 935.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Reu:

JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA· OAB MS 11713· CPF 935.***.***-68

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

Reu

LUIZ CARLOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

Reu

LUIZ CARLOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Reu

LUIZ CARLOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

Reu

CRISTINO APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586

Outros

RAMON SOBRAL· OAB MS 14101

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA CANDIDOCPF

Reu

DIEGO MENDONCA DUARTE

LUANA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONCA DUARTE

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA CANDIDOCPF

Reu

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA CANDIDOCPF

Reu

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 103.772,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 103.772,14

Autor

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

ANTONIO PAULO MALDONADOCPF

+ 1 outros

Reu

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO MALDONADO

MARAJOARA MENDONCA DUARTE OVANDO

Reu

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RAMON RACHID DUARTE

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARAJOARA MENDONçA DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

LUANA DUARTECPF

Reu

FRANK JUNIOR AUTO MARTINSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 1.701.054,58

Autor

JORCI TOMAZ DA MAIACPF

LORECI ROCHER GONCALVESCPF

PAULO JOSE DROPACPF

Reu

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Z W ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

RAMON RACHID DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OSVALDO FEITOSA DE LIMA· OAB MS 2443· CPF 044.***.***-87

Reu:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243· CPF 047.***.***-85

Reu:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Z W ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JORCI TOMAZ DA MAIACPF

LORECI ROCHER GONCALVESCPF

PAULO JOSE DROPACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

OSVALDO FEITOSA DE LIMA· OAB MS 2443· CPF 044.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Z W ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JORCI TOMAZ DA MAIACPF

LORECI ROCHER GONCALVESCPF

PAULO JOSE DROPACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

OSVALDO FEITOSA DE LIMA· OAB MS 2443· CPF 044.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 655.544,00

Autor

Z W ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JORCI TOMAZ DA MAIACPF

LORECI ROCHER GONCALVESCPF

PAULO JOSE DROPACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

OSVALDO FEITOSA DE LIMA· OAB MS 2443· CPF 044.***.***-87

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (25/11/2019)

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