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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 12.422,45

Autor

KENYS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Autor:

ANTONIO MAURO DE SOUZA UCHOA JUNIOR· OAB CE 35236

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 12.422,45

Autor

KENYS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA

Autor:

ANTONIO MAURO DE SOUZA UCHOA JUNIOR

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 6.029,88

Autor

GISELE DE CASTRO VARELACPF

Reu

LUCIA AMARO DE ARAUJO GONDIM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE

Outros

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA FLAVIA MOREIRA SILVACPF

Reu

SIGA TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

GONTTI TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 40.633,77

Autor

FRANCISCO MARCIO DAMASCENOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de LUANDA AUGUSTO BARBOSA em 27/06/2024 23:59. (28/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 4.422,45

Autor

KENYS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 17.960,72

Autor

GISELE DE CASTRO VARELACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Encargos Especiais - GEEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANDA AUGUSTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Autor:

REBECA SIEBRA DE CASTRO· OAB CE 34941· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3018659-87.2025.8.06.0001. Autora: GISELE DE CASTRO VARELA Parte Ré: ESTADO DO CEARA PROJETO DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza - Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Parte Vistos, etc. Dispensado o relatório formal nos termos do art. 38 da lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente, inteligência do art. 27 da lei 12.153/2009. Trata-se de AÇÃ... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR FORTALEZA III LTDA

Reu

BRUNA PONTES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Autor:

REBECA SIEBRA DE CASTRO· OAB CE 34941· CPF 053.***.***-02

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Reu:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Reu:

REBECA SIEBRA DE CASTRO· OAB CE 34941· CPF 053.***.***-02

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR FORTALEZA III LTDA APELADO: BRUNA PONTES DE MOURA 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - C... (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR FORTALEZA III LTDA

Reu

BRUNA PONTES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Autor:

REBECA SIEBRA DE CASTRO· OAB CE 34941· CPF 053.***.***-02

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Reu:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Reu:

REBECA SIEBRA DE CASTRO· OAB CE 34941· CPF 053.***.***-02

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 23.785,21

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 190039072 (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANDA AUGUSTO BARBOSACPF

REBECA SIEBRA DE CASTROCPF

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

REBECA SIEBRA DE CASTRO· OAB CE 34941· CPF 053.***.***-02

Autor:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB SP 436162· CPF 046.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

REBECA SIEBRA DE CASTRO· OAB CE 34941· CPF 053.***.***-02

Reu:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB SP 436162· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO DANIEL CRUZ MAURICIO | GISELE DE CASTRO VARELA REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A | AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (085) 3108-2459/2458 E-mail: [email protected] PROCESSO N°. 3000571-79.2022.8.06.0009 Trata-se de fase de cu... (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA DO CARMO CARDIALCPF

LUANDA AUGUSTO BARBOSACPF

Reu

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLINGCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DO CARMO CARDIAL· OAB RN 13594· CPF 039.***.***-83

Autor:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB CE 44066· CPF 157.***.***-06

Autor:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Reu:

BIANCA DO CARMO CARDIAL· OAB RN 13594· CPF 039.***.***-83

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB CE 44066· CPF 157.***.***-06

Reu:

LUANDA AUGUSTO BARBOSA· OAB CE 35287· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 145.110,11

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

MUNDIAL MAO DE OBRA LTDACNPJ

LUANDA BARBOSA CAVALCANTECPF

Outros

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB TO 6426· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Conclusão para decisão (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogados

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB TO 6426· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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