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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANIMAL STORE CLINICA VETERINARIA LTDA

ANIMAL STORE COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. - ME

APIP - AGRICULTURA, PECUARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI

BASALTO MINERACAO LTDA.

CONSTRUTORA CONTERPAVI CIANORTE LTDA - EPP

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ROBSON FERREIRA DA ROCHA· OAB PR 034206· CPF 021.***.***-40

Autor:

MAURICIO BRUNETTA GIACOMELLI· OAB PR 040455· CPF 029.***.***-99

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE BELTRAME· OAB PR 065731· CPF 054.***.***-50

Autor:

HUMBERTO JUNQUEIRA GALLI DA SILVA· OAB PR 040769· CPF 039.***.***-07

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON FERREIRA DA ROCHA· OAB PR 034206· CPF 021.***.***-40

Reu:

MAURICIO BRUNETTA GIACOMELLI· OAB PR 040455· CPF 029.***.***-99

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE BELTRAME· OAB PR 065731· CPF 054.***.***-50

Reu:

HUMBERTO JUNQUEIRA GALLI DA SILVA· OAB PR 040769· CPF 039.***.***-07

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BROTTAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BROTTAO PARTICIPACOES LTDA.

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BROTTAO PARTICIPACOES LTDA.

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MRJ nas fls. 725/736 opondo-se aos cálculos apresentados, uma vez que na atualização pelos exequentes procedeu a partir da data de vencimento da primeira cota, ou seja, em cota única, sem observar o vencimento do tributo que ocorre a partir de cada cota. Além disso, para o ano de 2017, o valor utilizado foi de R$ 605.501,00, embora o valor lançado na guia R$ 110.585, conforme... (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BROTTAO PARTICIPACOES LTDA.

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO NUNESCPF

Reu

AUTO POSTO LUAR DE MANILHA LTDA. - POSTO RIPSOLCNPJ

BROTTAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA

ANDERSON TENORIO DA SILVA

Outros

SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 82800· CPF 965.***.***-15

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS· OAB RJ 147848· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA.CNPJ

Reu

BROTTAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.

BROTTAO PARTICIPACOES LTDA

Reu

THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BROTTAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA.CNPJ

NEUTER SAMPAIO DOS REISCPF

COMPANHIA TERRITORIAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Outros

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BROTTAO PARTICIPACOES LTDA.

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.

Reu

COMPANHIA TERRITORIAL DO RIO DE JANEIRO

NEUTER SAMPAIO DOS REISCPF

THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA.

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Autor:

CASSIA LEULA DO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 97795· CPF 001.***.***-70

Autor:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Reu:

CASSIA LEULA DO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 97795· CPF 001.***.***-70

Reu:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0036652-02.2019.8.19.0210 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (28/05/2026)

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