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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

REITOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

Advogados

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Reu:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 24/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 27.435,26

Autor

MOISES ARAUJO DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO· OAB RJ 230126

Autor:

RAPHAELA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RJ 234481

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES ARAUJO DE ANDRADE FILHO em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

VERA LUCIA SOUZA SILVACPF

Reu

ITALO RHAPHAEL SOUZA MORAISCPF

Advogados

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.724,00

Autor

SANDRA GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZELITO FARIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KELLYANE POLVORA SANTOS· OAB RJ 235535· CPF 070.***.***-94

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES LOBO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES TOBIAS· OAB TO 4693· CPF 016.***.***-13

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Reativação (26/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOE CARLOS OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Reu:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOE CARLOS OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Reu:

LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 233140· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

06/09/2020

Valor

R$ 11.508,99

Autor

LUARA FERNANDES DOS SANTOS FEITOZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

LUADI COMERCIO ELETRONICO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER BATISTA SILVA· OAB PB 26522· CPF 021.***.***-81

Autor:

RODOLFO CAVALCANTE PAIVA· OAB PB 13949· CPF 587.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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