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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUB QUIMICA LTDACNPJ

ESPOLIO DE EDMAR ESTEVES JUNIORCPF

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Outros

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 8.714,16

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

LUB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE LOJA VITORINO· OAB RJ 183255· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 34.370,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3 REGIAO - CRQ-RJCNPJ

Reu

LUB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO CARVALHO CARDOSO· CPF 116.***.***-90

Autor:

ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES· OAB RJ 070932· CPF 859.***.***-10

Último movimento: Decisão interlocutória (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 59.256,29

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

LUB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

ANDRE LUIZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211 (26/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA LTDACPF

Reu

JONATHAN LOUIS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI· OAB PR 67731· CPF 073.***.***-44

Autor:

ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI· OAB PR 067731· CPF 073.***.***-44

Reu:

ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI· OAB PR 067731· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA LTDACPF

Reu

RODOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI· OAB PR 67731· CPF 073.***.***-44

Autor:

ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI· OAB PR 067731· CPF 073.***.***-44

Autor:

MICHAEL SULLIVAN CIPRIANI· OAB SC 041573

Reu:

ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI· OAB PR 067731· CPF 073.***.***-44

Reu:

MICHAEL SULLIVAN CIPRIANI· OAB SC 041573

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5013021-27.2019.8.24.0008/SC AUTOR: PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI (OAB PR067731) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação ajuizada por MOCAM SUPERMERCADOS LTDA contra PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA LTDA para condenar a RODOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA a pagar à parte autora a quantia... (02/06/2026)

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