LUBRIFICANTES R.F. LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 8.030.169,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUBRIFICANTES R.F. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59. (16/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 216.992,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUBRIFICANTES R.F. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (12/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 48.450,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MIRANDA DE PAULACPF

LUBRIFICANTES R.F. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2007

Distribuição

26/12/2007

Valor

R$ 1.201.668,07

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

E.ABRAAO BERGO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - MECNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R. F. LTDACNPJ

JOAQUIM CASETTA FERREIRACPF

FLAVIA CRISTINA BORGESCPF

ROBERTO CASETTA FERREIRACPF

IZABEL CRISTINA GAINO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

EDGARD MARIOTTO· CPF 012.***.***-19

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

ELIAS BERNARDO SOUZA· OAB MT 3898· CPF 277.***.***-91

Reu:

GILDO CAPELETO· OAB MT 7288· CPF 352.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 4.191.585,22

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITOS NAO-PADRONIZADOS ICNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

TRAVESSIA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

Reu

HEITOR DE SOUZA JUNIORCPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUNIOR LTDA - EPPCNPJ

IZABEL CRISTINA GAINO FERREIRACPF

ROBERTO CASETTA FERREIRACPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R. F. LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

Autor:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Autor:

ELIZEU GARCIA DOS SANTOS· OAB MT 13479· CPF 459.***.***-34

Autor:

CINARA CAMPOS CARNEIRO· OAB MT 8521· CPF 411.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GILDO CAPELETO· OAB MT 7288· CPF 352.***.***-72

Reu:

GILBERTO DONIZETI CAPELETO· OAB MT 10471· CPF 362.***.***-49

Outros

THIAGO GUSMAO MATEUCCI· OAB SP 474782· CPF 470.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R. F. LTDA em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 48805084 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUNIOR LTDA - EPPCNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R. F. LTDACNPJ

ROBERTO CASETTA FERREIRACPF

IZABEL CRISTINA GAINO FERREIRACPF

JOAQUIM CASETTA FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 4.191.585,22

Autor

IZABEL CRISTINA GAINO FERREIRACPF

ROBERTO CASETTA FERREIRACPF

HEITOR DE SOUZA JUNIORCPF

FLAVIA CRISTINA BORGESCPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R. F. LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DONIZETI CAPELETO· OAB MT 10471· CPF 362.***.***-49

Autor:

GILDO CAPELETO· OAB MT 7288· CPF 352.***.***-72

Reu:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Reu:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

Reu:

THIAGO GUSMAO MATEUCCI· OAB SP 474782· CPF 470.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R. F. LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUNIOR LTDA - EPP

FLAVIA CRISTINA BORGES

HEITOR DE SOUZA JUNIOR

IZABEL CRISTINA GAINO FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GILDO CAPELETO· OAB MT 7288· CPF 352.***.***-72

Autor:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Autor:

GILBERTO DONIZETI CAPELETO· OAB MT 10471· CPF 362.***.***-49

Autor:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GILDO CAPELETO· OAB MT 7288· CPF 352.***.***-72

Reu:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Reu:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Reu:

GILBERTO DONIZETI CAPELETO· OAB MT 10471· CPF 362.***.***-49

Reu:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO PROCESSO NÚMERO 0003040-46.2010.8.11.0005 Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada originalmente pelo BANCO DO BRASIL S/A e posteriormente sucedida pela TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X S.A. em face de COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS JUNIOR LTDA. - EPP, COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES R. F. LTDA., ROBERTO CASETTA FERREIRA, IZABEL C... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PosseExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R. F. LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUNIOR LTDA - EPP

FLAVIA CRISTINA BORGES

HEITOR DE SOUZA JUNIOR

IZABEL CRISTINA GAINO FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GILDO CAPELETO· OAB MT 7288· CPF 352.***.***-72

Autor:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Autor:

GILBERTO DONIZETI CAPELETO· OAB MT 10471· CPF 362.***.***-49

Autor:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GILDO CAPELETO· OAB MT 7288· CPF 352.***.***-72

Reu:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Reu:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Reu:

GILBERTO DONIZETI CAPELETO· OAB MT 10471· CPF 362.***.***-49

Reu:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 2.086.943,04

Autor

ROBERTO CASETTA FERREIRACPF

IZABEL CRISTINA GAINO FERREIRACPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R. F. LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUNIOR LTDA - EPPCNPJ

HEITOR DE SOUZA JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

TRAVESSIA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GILDO CAPELETO· OAB MT 7288· CPF 352.***.***-72

Autor:

GILBERTO DONIZETI CAPELETO· OAB MT 10471· CPF 362.***.***-49

Reu:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

Reu:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Reu:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Reu:

MAURICIO FERREIRA DE CAMPOS GONCALVES DE PAULA· OAB MT 9456· CPF 816.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES· OAB DF 66684· CPF 981.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2007

Distribuição

26/12/2007

Valor

R$ 261.051,27

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROGGER LUIS GAINO FERREIRACPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R. F. LTDACNPJ

JOAQUIM CASETTA FERREIRACPF

FLAVIA CRISTINA BORGESCPF

ROBERTO CASETTA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

EDGARD MARIOTTO· CPF 012.***.***-19

Reu:

GILDO CAPELETO· OAB MT 7288· CPF 352.***.***-72

Reu:

THIAGO BARRETO PENTEADO SILVESTRE· OAB MT 14894· CPF 025.***.***-42

Reu:

GILBERTO DONIZETI CAPELETO· OAB MT 10471· CPF 362.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (12/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/2007

Distribuição

26/12/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 25.756,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM CASETTA FERREIRACPF

ROBERTO CASETTA FERREIRACPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R. F. LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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