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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Reu

LUBRU CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUBRU CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Autor:

JOE TENNYSON VELO· OAB DF 0000000

Autor:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 019231· CPF 039.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA· OAB RJ 063874

Reu:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

JOE TENNYSON VELO· OAB DF 0000000

Reu:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 019231· CPF 039.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA· OAB RJ 063874

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora, a impugnação do Município e a necessidade de apuração técnica, encaminhem-se os autos ao contador judicial para que informe se há elementos suficientes nos autos para elaboração de cálculo, observados estritamente os limites do título judicial transitado em julgado. Deverá o contador indicar, se possível, os valores discriminados em notas fiscais/documentos já juntados, bem como eventual necessid... (01/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUBRU CONSTRUCOES LTDACNPJ

IORIO ARRUZZO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

LUBRU CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUBRU CONSTRUCOECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 701.794,18

Autor

LUBRU CONSTRUCOECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 019231· CPF 039.***.***-68

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

LUCAS RAMOS GASPARINI· CPF 132.***.***-81

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 701.794,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUBRU CONSTRUCOECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (01/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Determinada a citação (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

LUBRU CONSTRUCOECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALLAN FELIPE PEREIRA DA SILVACPF

LUCAS ANDRADE ASSUNCAOCPF

DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

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